sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Leandro Ferro
Migalheiro desde julho/2021.Agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021
Benefício fiscal veiculado no novo regime do ICMS-ST adotado em São Paulo é arbitrário
A Constituição Federal prevê, expressa e condicionalmente, que os estados deveriam deliberar sobre benefícios fiscais, na forma como uma lei complementar dispusesse. Trata-se de uma prevenção para evitar a conhecida “guerra fiscal”.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Justiça manda YouTube excluir 14 vídeos de maus-tratos a animais
... diária de R$ 500, limitada a R$ 15 mil.
O presidente da ONG, Leandro Ferro, comemorou a decisão:
“Sem dúvidas, é uma primeira vitória que deve ser comemorada, mas nós continuaremos batalhando judicialmente para que o canal inteiro seja excluído! Afinal, não podemos permitir que esses crimes continuem sendo cometidos e veiculados na plataforma; quem maltrata animais não pode ficar impune, muito menos lucrar em cima disso!”
Processo: 1017644-61.2022.8.26.0100
Veja a decisão.