Leandro Martins

... fiador em locação é passível de penhora, ou não? O advogado Leandro Martins, da banca Mansani e Martins Sociedade de Advogados, destaca que decisões contraditórias afrontam o princípio da segurança jurídica e causam instabilidade no mercado locatício. (Clique aqui) Imobiliário Foi publicado o decreto-lei 14/21, de 12 de fevereiro, que altera o regime jurídico das autorizações de residência para investimento (ARI). Os advogados Fernando Senise, Alexandre Capoletti e Miguel Kramer, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, explicam melhor. (Clique aqui) Reforma administrativa Em relação à reforma...

... Direito Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. SOUZA, Leandro Martins de. Tributação do Terceiro Setor no Brasil. São Paulo: Dialética, 2004. _________ *Renato Dolabella Melo é sócio do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Professor universitário nas áreas de Terceiro Setor e PI.

...Pereira Vieira - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Leandro Henrique Aparecido Martins, Serrana/SP - "Direito Penal", Luciano Casaroti - Litera Editora Leanna Silva Meirelles Dutra, São José dos Campos/SP - "Direito do Consumidor", Antonio Carlos Fontes Cintra - Editora Impetus Leilson Florencio Gomes, agente penitenciário, Instituto de Administração Penitenciária, Rio Branco/AC - "Direito Processual do Trabalho para Concurso de Juiz do Trabalho", Mauricio Pereira Simões - Edipro - Edições Profissionais Leoberto Bittencourt, Laguna/SC - "A Garantia dos Direitos...

...Cachapuz Silva Raabe e Márcia Kern Papaléo e os juízes-corregedores Leandro Figueira Martins, Marcelo Mairon Rodrigues e André Guidi Colossi, além de servidores do órgão. O juiz Cecatto formou-se em Direito pela PUC/RS em 1983. Entre 1987 e 1992, atuou como Pretor. A partir deste ano, nomeado juiz de Direito, atuou nas comarcas de Encantado, Palmares do Sul e Caxias do Sul, onde estava há 12 anos. Atuava na 1ª vara de Família de Caxias há sete anos. O novo juiz-corregedor atuará junto à 7ª região, que abrange as comarcas de Augusto Pestana, Campina das Missões, Campo Novo, Catuípe,...