domingo, 15 de dezembro de 2024

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Leandro Oss Emer

Migalheiro desde setembro/2020.

Mestre em Direito pela UFPR. Atualização em Compliance pela FGV. Professor de Direito Penal. Advogado coordenador da área de Direito Penal da Clivatti & Wengerkiewicz Advocacia Empresarial.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

A personalidade jurídica deve ser considerada, mesmo na investigação criminal

A decisão do STF bloqueando contas da Starlink e as ações contra a “X” e Elon Musk geram debates sobre a validade da desconsideração da personalidade jurídica e o rigor da técnica jurídica no Brasil.