quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Leila Pigozzi Alves

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Migalheira desde agosto/2019.

Migalhas de peso Lei do aeronauta: Flexibilização dos limites operacionais pela ANAC
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Lei do aeronauta: Flexibilização dos limites operacionais pela ANAC

Sobre o assunto, a ANAC já editou a Instrução Suplementar (“IS”) 117-002 que trata do Nível Básico do Gerenciamento de Fadiga - NB, a IS 117-003 que trata do Gerenciamento de Risco de Fadiga – GRF e a IS 117-004, que traz orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC.
Migalhas de peso Lei da liberdade econômica – Regras trabalhistas alteradas
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Lei da liberdade econômica – Regras trabalhistas alteradas

Foram retirados do texto aprovado os artigos que tratavam da compensação de descansos e feriados e da autorização generalizada de trabalho aos domingos, que permanece então limitada à lista de atividades previstas em lei ou condicionada a autorização administrativa.
Migalhas de peso MP da liberdade econômica - Regras trabalhistas alteradas
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

MP da liberdade econômica - Regras trabalhistas alteradas

Após “enxugamento” sofrido na Câmara dos Deputados e, novamente, no Senado, as alterações que constam do PLV 21/19 neste campo refletem, essencialmente, adequações à realidade, e não mudanças drásticas à Consolidação das Leis do Trabalho.