segunda-feira, 18 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Leonardo Cotta Pereira

Leonardo Cotta Pereira

https://www.migalhas.com.br/autor/leonardo-cotta-pereira
Migalheiro desde junho/2019.

Migalhas de peso CVM alerta acerca do desenquadramento passivo excepcional em fundos de investimento: Ofício-circular CVM/SIN 06/20
terça-feira, 31 de março de 2020

CVM alerta acerca do desenquadramento passivo excepcional em fundos de investimento: Ofício-circular CVM/SIN 06/20

O desenquadramento passivo da carteira de um fundo de investimento ocorre quando os limites de concentração em ativos são ultrapassados, na medida em que é dever tanto do gestor quanto do administrador do fundo realizar a fiscalização e estrita observância aos limites de enquadramento
Migalhas de peso MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento
quinta-feira, 6 de junho de 2019

MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento

A MP 881 demonstra-se como uma medida executiva positiva para o mercado, representando uma corrente que defende o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com a consequente desoneração da cadeia de investimento e proteção ao mercado, mas que não gozará de real eficácia se a CVM não convergir no ideário de individualização de responsabilidade dos prestadores de serviços fiduciários.
Migalhas de peso O direito do promitente comprador no novo Código Civil
terça-feira, 11 de maio de 2004

O direito do promitente comprador no novo Código Civil

Não se discute que, nas últimas décadas, a promessa de compra e venda tem sido muito utilizada pela sociedade moderna, considerando o grande número de transações imobiliárias, mormente quando o pagamento do preço do imóvel não é efetuado de uma só vez, mas sim através de múltiplas e sucessivas prestações.