segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Leonardo David

Migalheiro desde setembro/2025.

Advogado. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Penal pela PUC/Minas Gerais. Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Limites da interpretação subjetiva da súmula 73/TSE

Análise crítica sobre a interpretação da súmula 73/TSE e os riscos de subjetividade no julgamento de ações envolvendo cotas de gênero.