sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Sérgio Melo
Migalheiro desde outubro/2025.Advogado com atuação nos ramos do Direito Público (cível, eleitoral). Pós graduado em Prática e Direito Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
A força da jurisprudência na Justiça Eleitoral
A interpretação consolidada do TSE garante segurança jurídica, define prazos e legitimidade das coligações e sustenta decisões que orientam todo o processo democrático.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Defender a súmula 73 do TSE é defender o equilíbrio democrático
O novo entendimento do TSE combate fraudes à cota de gênero, fortalecendo a representatividade feminina e promovendo equilíbrio e segurança eleitoral.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
..."Vende-se Segurança", Vanessa Maria Feletti - Editora Revan
Sergio Antonio de Melo, assintente jurídico, Usina Santa Terezinha Ltda, Maringá/PR - "John Maynard Keynes - Grandes Pensadores da Economia", Paul Davidson - Editora Almedina Brasil
Sergio Fontana, sócio, Advocacia Garcez, Palmas/TO - "Direito Eleitoral", Ari Ferreira de Queiroz - Editora JH Mizuno
Sérgio H. de F. Guimarães Filho,
advogado , Rio de Janeiro/RJ - "Habeas Corpus", Guilherme de Souza Nucci - Editora Forense
Sezer Cerbaro, advogado, Caxias do Sul/RS - "A Proteção Jurídica Civel e Penal do Programa de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de março de 2009
I Encontro Jurídico foi palco de troca de experiências
A cidade de Varginha, no Sul de Minas, foi sede, no dias 6 e 7/3, do I Encontro Jurídico Regional - Enjur 2009, evento que reuniu magistrados da região para uma troca de experiências sobre as questões jurídicas mais em voga. O encontro, que é o primeiro de uma série que será promovida durante todo o ano de 2009, é uma realização do TJ/MG, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef....