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Sérgio Melo

Migalheiro desde outubro/2025.

Advogado com atuação nos ramos do Direito Público (cível, adm e eleitoral). Pós graduado em Prática e Direito Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Abuso (não abuso) de poder religioso à luz de decisões do TSE e a participação de candidatos em eventos religiosos

Sérgio Melo
A relação entre fé e eleições é debatida à luz do TSE, apontando limites ao uso religioso em campanhas sem restringir direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

A força da jurisprudência na Justiça Eleitoral

Sérgio Melo
A interpretação consolidada do TSE garante segurança jurídica, define prazos e legitimidade das coligações e sustenta decisões que orientam todo o processo democrático.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Defender a súmula 73 do TSE é defender o equilíbrio democrático

Sérgio Melo
O novo entendimento do TSE combate fraudes à cota de gênero, fortalecendo a representatividade feminina e promovendo equilíbrio e segurança eleitoral.