Leonardo Dias da Cunha

O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas.

A fim de dar efetividade ao que se propôs, em seu artigo 5º fora instituído o benefício emergencial mensal, que será devido nas duas hipóteses já autorizadas de 1) “redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”; e de 2) “suspensão temporária do contrato de trabalho”.