sábado, 31 de outubro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Leonardo Martins Felix
Migalheiro desde outubro/2026.
Advogado, sócio-fundador do Martins Felix Advogados. Atua na defesa de empresas e produtores rurais em passivo bancário, dívida rural, recuperação judicial, direito tributário e direito público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Alongamento rural: A fonte do dinheiro não muda a natureza da dívida
Leonardo Martins FelixA resolução CMN 5.314/26 e decisões que limitam o alongamento a recursos controlados ameaçam a súmula 298. A fonte do dinheiro, porém, não muda a natureza da dívida rural.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Alienação fiduciária: O STJ protegeu o pequeno produtor. E o médio?
O STJ blindou a pequena propriedade rural contra a alienação fiduciária. O médio produtor segue exposto ao leilão extrajudicial, e sua defesa está no próprio regime do crédito rural.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Dívida rural: A MP 1.376 não é a última porta para o produtor
MP 1.376/26 exige laudo, impõe tetos e depende da adesão dos bancos. Quem ficou de fora ainda tem saída: o alongamento do MCR e da súmula 298 do STJ segue como direito.