sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Leonardo Nunes Ferreira

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Migalheiro desde maio/2018.

Colaborador do Guedes Alcoforado, Advocacia & Consultoria Tributária.

Migalhas de peso Entre o princípio da verdade material e a efetiva utilização indevida de crédito fiscal de ICMS
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Entre o princípio da verdade material e a efetiva utilização indevida de crédito fiscal de ICMS

Usualmente nos deparamos, dentre as mais diversas Administrações Fazendárias, com legislações – instituidoras ou reguladoras - do ICMS que, embora expressem, com clareza, situações que são consideradas como infrações fiscais aos olhos do erário, por equívocos, mais especificamente relacionados com a semântica das disposições contidas no texto legal, Agentes Fiscais acabam por lavrar diversas Autuações Fiscais que, por sua essência, são nulas.
Migalhas de peso Da solidariedade dos marketplaces ao cumprimento das obrigações acessórias: Uma via de mão dupla
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Da solidariedade dos marketplaces ao cumprimento das obrigações acessórias: Uma via de mão dupla

O presente texto tem o objetivo de demonstrar que, juntamente com tamanha benevolência, há – também - tamanha responsabilidade, mais especificamente relacionada as obrigações tributárias relacionadas ao ICMS.
Migalhas de peso Da atenção ao momento de recolhimento do ICMS-ST quando a liminar que o suspendia perde eficácia
terça-feira, 30 de junho de 2020

Da atenção ao momento de recolhimento do ICMS-ST quando a liminar que o suspendia perde eficácia

Este artigo tem o intuito, sobretudo, de chamar a atenção de todos os contribuintes que têm, como base mercantil, a venda de mercadorias sujeitas a incidência do ICMS no regime de substituição tributária (ST).
Migalhas de peso Coronavírus (COVID-19) e a criminalização do ICMS declarado e não pago - Reflexões em torno do bom senso da administração pública
quarta-feira, 25 de março de 2020

Coronavírus (COVID-19) e a criminalização do ICMS declarado e não pago - Reflexões em torno do bom senso da administração pública

Esta crise assolará muito mais que a saúde pública do Brasil. Demonstrará, também, a verdade sobre a moralidade administrativa brasileira, o bom senso de sua administração pública e, com toda certeza, a força do brasileiro em, juntamente com toda a nação, passar por mais essa fase complicada.
Migalhas de peso O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional
sexta-feira, 4 de maio de 2018

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

Leonardo Nunes Ferreira e Guilherme Naslavsky
É de natureza objetiva a imunidade de que gozam os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, alcançando no regime do Simples Nacional, em nível federal.