sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Soares Brito
Migalheiro desde fevereiro/2021.Discente de Direito da Universidade Federal do Paraná e membro do Centro de Estudos da Constituição - CCONS/UFPR.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 17 de março de 2021
Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário
O presente artigo de opinião visa demonstrar que os atuais usos da lei de segurança nacional, mesmo que bem-intencionados, não obstam a ratio legis autoritárias de seus tipos penais.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de março de 2021
Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?
Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.