terça-feira, 24 de maio de 2022

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Leonardo Tajaribe Jr.

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Migalheiro desde janeiro/2022.

Advogado Criminalista. Especialista em Direito Penal Econômico (COIMBRA/IBCCRIM). Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal (UCAM). E-mail: [email protected]

Migalhas de peso Criminalização postiça do falso testemunho
quinta-feira, 19 de maio de 2022

Criminalização postiça do falso testemunho

Apesar de possuir um fundamento de legitimação da atividade jurisdicional de colheita de prova, o delito de falso testemunho necessita de uma readequação à luz da lógica processual inserida no sistema jurídico brasileiro sob pena de, conforme apresentado, constituir-se apenas em uma criminalização postiça, esvaziada de um conteúdo repressor coerente.
Migalhas de peso Lei do Bitcoin: avanço ou retrocesso?
terça-feira, 10 de maio de 2022

Lei do Bitcoin: avanço ou retrocesso?

A nova legislação recentemente aprovada pelo Senado Federal não cumpre as propostas adequadas para este mercado.
Migalhas de peso Fake News no período eleitoral
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Fake News no período eleitoral

Os cuidados quanto à verificação da procedência das informações disseminadas adquirem especial relevância quando se referem à determinados aspectos de um candidato político que possam influir na opinião do eleitorado.
Migalhas de peso A denúncia criminal e o (excessivo) espetáculo midiático
terça-feira, 12 de abril de 2022

A denúncia criminal e o (excessivo) espetáculo midiático

É necessário que se reflita sobre a espetacularização do processo penal e, sobretudo, aquela relativa às fases preliminares e iniciais de uma ação penal, as quais tratam de elementos probatórios precários e insuficientes para se impor um julgamento final a um indivíduo.
Migalhas de peso Caso Daniel Silveira e o cabimento de medidas cautelares cíveis
sexta-feira, 1 de abril de 2022

Caso Daniel Silveira e o cabimento de medidas cautelares cíveis

Apesar de todo o imbróglio noticiado pela mídia até então, o qual subjuga-se de fatores mais ideológicos do que práticos, pode-se notar três inconvenientes principais na situação ilustrada, analisados por vieses estritamente técnicos.
Migalhas de peso Decretação de cautelares pela polícia: avanço ou retrocesso?
terça-feira, 29 de março de 2022

Decretação de cautelares pela polícia: avanço ou retrocesso?

Permissivo de decretação de afastamento do lar por parte dos órgãos de polícia judiciária decorrerá, de uma análise parcial da situação levada à conhecimento do Estado-polícia.
Migalhas de peso O distanciamento necessário entre o Lobby e a corrupção
quinta-feira, 24 de março de 2022

O distanciamento necessário entre o Lobby e a corrupção

Afirma-se que o Lobby é uma atividade importante em uma sociedade pautada em valores democráticos, podendo ser usado para uma boa causa, de benefício e interesse social.
Migalhas de peso A (in)eficácia do bloqueio do Telegram e os limites da liberdade de expressão
segunda-feira, 21 de março de 2022

A (in)eficácia do bloqueio do Telegram e os limites da liberdade de expressão

A medida adotada pelo STF se apresenta mais como um ruído desesperado de combate à disseminação de fake news e infrações penais praticadas por meios digitais.
Migalhas de peso Requisição de dados sensíveis em instituições financeiras
sexta-feira, 18 de março de 2022

Requisição de dados sensíveis em instituições financeiras

Não é incomum presenciar a requisição de dados sensíveis por parte de bancos e corretoras para que que se possa utilizar dos serviços disponibilizados, o que faz com que aumente cada vez mais a atração por plataformas mais liberais.
Migalhas de peso As criptomoedas fruto de crime podem ser bloqueadas?
quinta-feira, 10 de março de 2022

As criptomoedas fruto de crime podem ser bloqueadas?

É certo que os problemas atinentes ao procedimento de bloqueio de criptomoedas precisam ser enfrentados, sendo certo também que a ausência quase absoluta de regulamentação do uso destes ativos financeiros digitais também influencia.
Migalhas de peso A acusação criminal não é uma satisfação popular
segunda-feira, 7 de março de 2022

A acusação criminal não é uma satisfação popular

As balizas impostas por uma boa acusação devem estar bem delineadas também no bom uso e na boa interpretação dos elementos informativos utilizados para se concluir pela atribuição de um fato criminoso a uma determinada pessoa.
Migalhas de peso Congelamento de dados na investigação criminal
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Congelamento de dados na investigação criminal

A questão da preservação dos dados pessoais (ou “congelamento”) é tão delicada quanto à permissão de acesso às informações de terceiros.
Migalhas de peso Boqueio de bens nos crimes de sonegação fiscal
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Boqueio de bens nos crimes de sonegação fiscal

É bem verdade, contudo, que o Brasil possui uma das taxas tributárias mais altas do mundo e, aliado a fatores diversos, isto dificulta, em muito, a organização financeira de pessoas físicas e jurídicas.
Migalhas de peso Busca e apreensão em escritórios de advocacia: produção probatória sem pudores?
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Busca e apreensão em escritórios de advocacia: produção probatória sem pudores?

É interessante observar que, apesar de ser um importante avanço para proteger as prerrogativas do profissional da advocacia, a norma que se aproxima de ingressar no ordenamento jurídico brasileiro não deveria ser necessária.
Migalhas de peso Exclusão da responsabilidade penal frente às dificuldades financeiras
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Exclusão da responsabilidade penal frente às dificuldades financeiras

O empresário que comete um ato de sonegação fiscal pode não estar tentando enriquecer ilicitamente através da supressão indevida de débitos fiscais, mas, ao invés disto, está tentando sobreviver dentro de um cenário caótico.
Migalhas de peso Práticas toleradas no contexto da manipulação de mercado
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Práticas toleradas no contexto da manipulação de mercado

Diante da dificuldade de determinação dos fatores motivantes de uma operação de mercado e, ainda que pesem contra o operador razoáveis suspeitas, haveria de se admitir determinados riscos que seriam, em última análise, inerentes à complexidade de funcionamento do mercado de capitais.
Migalhas de peso Lavagem de capitais com NFTs: uma prática possível ou apenas uma aberração digital?
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Lavagem de capitais com NFTs: uma prática possível ou apenas uma aberração digital?

É necessário que se aponte que o mercado de NFTs, por funcionar dentro da estrutura tecnológica do blockchain, encontra as mesmas dificuldades dogmáticas para tipificação do crime de lavagem de dinheiro dispostas no uso de criptoativos para os processos de branqueamento de capitais.
Migalhas de peso Proteção do Direito Penal à reputação de uma marca
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Proteção do Direito Penal à reputação de uma marca

Denota-se que as condutas conhecidas como assassinato de reputação de marca são punidas e tem seus efeitos deletérios satisfatoriamente reparados no âmbito da responsabilidade cível e administrativa mas que, sem prejuízo destas, não há empecilho algum para a tutela penal destas condutas
Migalhas de peso O golpe do “cartãozeiro”: formas baratas de bancar uma vida de luxo?
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

O golpe do “cartãozeiro”: formas baratas de bancar uma vida de luxo?

É possível concluir que os cartões de crédito são instrumentos muito importantes para o trato financeiro cotidiano e os problemas inerentes ao seu uso não são motivo suficiente para bani-los de nosso cotidiano, mas que, todavia, demandam cuidado por parte do usuário.
Migalhas de peso Perspectivas de punibilidade da manipulação do mercado de criptomoedas
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Perspectivas de punibilidade da manipulação do mercado de criptomoedas

A falta de punibilidade às fraudes com criptomoedas, que ocasionam diversos efeitos deletérios não só para os indivíduos afetados, mas também para a perda de confiabilidade no sistema financeiro nacional.
Migalhas de peso Marco regulatório dos jogos de azar e a lavagem de dinheiro
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Marco regulatório dos jogos de azar e a lavagem de dinheiro

Apesar das práticas de jogos de azar atraírem o olhar daqueles que pretendem usar uma estrutura lucrativa para a prática de crimes financeiros, isto não é, por si só, motivo para desconsiderar qualquer ideia que vise a sua regulamentação, sendo necessário apenas que se de especial atenção às políticas de prevenção ao uso de atividades lucrativas para a prática de crimes.
Migalhas de peso Risco de lavagem de capitais no mercado de câmbio e o novo marco legal
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Risco de lavagem de capitais no mercado de câmbio e o novo marco legal

A lei 14.286/21 veio para consolidar as normas anteriormente dispersas no ordenamento jurídico brasileiro, regulando de forma centralizada o mercado de câmbio.