Leonardo Vieira de Oliveira

Migalheira desde abril/2025.

Advogado, graduado em Direito pela UFRJ, mestre em Direito Internacional pela UERJ e em História Social pela UFF.

sexta-feira, 25 de abril de 2025

O artigo analisa as fragilidades estruturais e jurídicas do RenovaBio, agravadas pelas mudanças trazidas pela lei 15.082/24 e pelo decreto 12.437/25.