sexta-feira, 23 de maio de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Marcelo Romanelli
Marcelo Romanelli
Migalheiro desde abril/2025.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
A insegurança jurídica na regulamentação do RenovaBio
Marcelo Romanelli de OliveiraO artigo analisa as fragilidades estruturais e jurídicas do RenovaBio, agravadas pelas mudanças trazidas pela lei 15.082/24 e pelo decreto 12.437/25.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na Zona Franca de Manaus: Por que o art. 441 e do PLP 68/24 deve ser sancionado
Evaristo Pinheiro e Marcelo Romanelli
O PLP 68/2024 levanta debate sobre os incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus, especialmente no refino de petróleo. O art. 441 deve ser sancionado para garantir sua continuidade.