terça-feira, 28 de maio de 2024

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Letícia Lemos Joca

Migalheira desde fevereiro/2021.

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Colaboradora do escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.

Migalhas de Peso Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal
sexta-feira, 26 de março de 2021

Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal

Se o MP não atua em um processo exclusivamente como custos legis, sua manifestação se distancia da imparcialidade e da legalidade exigidas para um parecer.