sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Letícia Lemos Joca
Migalheira desde fevereiro/2021.Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Colaboradora do escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021
Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal
Se o MP não atua em um processo exclusivamente como custos legis, sua manifestação se distancia da imparcialidade e da legalidade exigidas para um parecer.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.069
...o ganha os comentários de Pedro Machado de Almeida Castro e Letícia Lemos Joca (Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados). (Clique aqui)
Recuperação judicial - Produtor rural
A legitimidade expressa do produtor rural na recuperação judicial trazida pela lei 14.112/20 é o tema analisado pela advogada Bruna Silveira Alves, da banca DASA Advogados. (Clique aqui)
Juros de mora
O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, assina artigo sobre recente decisão do STF em torno da não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. (Clique aqui)
Correção monetária
Bruno...