quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Letícia Lemos Joca
result.title

Letícia Lemos Joca

Migalheira desde fevereiro/2021.

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Colaboradora do escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.

Migalhas de Peso Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal
sexta-feira, 26 de março de 2021

Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal

Se o MP não atua em um processo exclusivamente como custos legis, sua manifestação se distancia da imparcialidade e da legalidade exigidas para um parecer.