sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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Pedro Machado de Almeida Castro

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Migalheiro desde junho/2020.

Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.

Migalhas de peso Ainda sobre a queixa-crime de Aras: Qual seria a competência territorial?
quarta-feira, 26 de maio de 2021

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Deixamos de lado a importantíssima questão do mérito – sua viabilidade, plausibilidade e conveniência –, o qual nos afastamos para tratar de um tema delimitado e objetivo: a competência territorial.
Migalhas de peso Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal
sexta-feira, 26 de março de 2021

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Se o MP não atua em um processo exclusivamente como custos legis, sua manifestação se distancia da imparcialidade e da legalidade exigidas para um parecer.
Migalhas de peso A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?
segunda-feira, 13 de julho de 2020

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Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CPP.
Migalhas de peso Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?
quarta-feira, 10 de junho de 2020

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A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema