terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Machado de Almeida Castro

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.

Migalhas de peso

A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?

Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CPP. Leia

Pedro Machado de Almeida Castro e Vinícius André de Sousa

13/7/2020
Migalhas de peso

Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?

A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema Leia

Pedro Machado de Almeida Castro e Vinícius André de Sousa

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A... Leia

13/7/2020
Migalhas Quentes

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

...o de Souza Gomes Milioni 212. Pedro Henrique Rezende 213. Pedro Machado de Almeida Castro 214. Pedro Martinez 215. Pedro Serrano 216. Priscila Escosteguy Kuplich 217. Rafael Lira 218. Rafael Peter Fernandes 219. Rafael Raphaelli 220. Rafael T Favetti 221. Rafaela Azevedo de Otero 222. Ralph Hage 223. Ramiro Nodari Goulart 224. Ranieri Mazzilli  225. Raphael Boldt 226. Raquel Botelho Santoro 227. Reinaldo Santos de Almeida 228. Renata Sousa da Costa                        229. Renato de Aguiar Siqueira 230. Renato Ferreira Moura Franco 231. Renato Tonini 232. Ricardo Cesar Cidade 233. Rita de Cássia... Leia

15/3/2019
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Henrique Cittadino da Rocha893. Pedro Henrique Guedes Coelho894. Pedro Machado de Almeida Castro895. Pedro Montenegro896. Pedro Otávio Magadan897. Pedro Paulo Carriello898. Pedro Pita Machado899. Pedro Serrano900. Peter Selke901. Pierpaolo Cruz Bottini902. Pietro Alarcon903. Plínio Régis Baima de Almeida904. Priscila Caneparo905. Priscila de Santana Anzoategui906. Prudente José Silveira Melo907. Rafael Faria908. Rafael Morais Português de Souza909. Rafael Valim910. Rafaela Azevedo de Otero911. Raiana Martins Pereira912. Ramiro Crochemore Castro913. Ramiro Nodari Goulart914. Ranieri... Leia

17/10/2018
Migalhas de peso

Estatística é passo indispensável para o debate jurídico

... Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro escreveram, no fim de junho, um artigo em que criticavam o uso de números como fundamento de decisões no Judiciário. Manifestaram preocupação com o fato de o STF ter baseado certas decisões em pesquisas estatísticas.Para os autores, a utilização de números seria uma prática duvidosa, um jogo perigoso de ocultação de premissas e vícios metodológicos capaz de induzir os juízes ao erro. Por tal razão, os julgamentos deveriam ser pautados tão somente pela interpretação do direito posto.É... Leia

Marcelo Guedes Nunes e Adilson Simonis

29/7/2016
Migalhas Quentes

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

...que estão por vir... Ticiano Figueiredo, Cezar Bitencourt e Pedro Machado de Almeida Castro.Diretoria, eleita para o triênio 2016/2018, do Instituto de Garantias Penais- IGP. Nota Oficial da Anadef A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) vem manifestar sua contrariedade e tristeza com a decisão do STF na sessão realizada na tarde de ontem, 17 de fevereiro de 2016, no julgamento do HC 126.292. A Corte máxima do país, a quem compete velar pela impecável aplicação e observância do texto constitucional vigente, protagonizou um retrocesso jurídico... Leia

18/2/2016
Migalhas Quentes

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Emílio Catta Preta Pedro Estevam Serrano Pedro Ivo Velloso Pedro Machado de Almeida Castro Rafael Nunes da Silveira Rafael Tucherman Rafael Valim Raphael Mattos Renato de Moraes Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Roberto Garcia Roberto Podval Roberto Telhada Rogerio Maia Garcia Salah H. Khaled Jr. Sergio Ferraz Técio Lins e Silva Thiago M. Minagé Thiago Neuwert Tiago Lins e Silva Ticiano Figueiredo Tito Amaral de Andrade Victoria de Sulocki Weida Zancaner Leia

15/1/2016
Migalhas Quentes

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

11/11/2008

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