terça-feira, 22 de junho de 2021

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Vinícius André de Sousa

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Migalheiro desde junho/2020.

Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.

Migalhas de peso A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?
segunda-feira, 13 de julho de 2020

A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?

Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CPP.
Migalhas de peso Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?

A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema