domingo, 11 de janeiro de 2026
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Vinícius André de Sousa
Migalheiro desde junho/2020.Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Reflexões sobre o sistema de justiça criminal a partir do filme “Anatomia de uma Queda”
O filme "Anatomia de uma Queda" explora a complexidade da advocacia criminal, mostrando que a verdade é multifacetada e o julgamento pode revelar diferentes narrativas sobre um mesmo evento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2020
A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?
Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CPP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?
A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema