MIGALHAS nº 6.442
Sexta-Feira, 25 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.442.
Fechamento às 07h45.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- RNR Advocacia
"O país mais feliz de todos é a Suíça. Encravada lá no centro da Europa, com um território insignificante e só de montanhas, sem minas de ouro nem reservas imensas de carvão ou petróleo, ninguém se lembra de "conquistar" a Suíça. "
Que trazes pra mim?
Depois de uma semana de notícias amargas por estas terras, a sexta-feira pede um pouco de açúcar. E, já que a frase de abertura de Monteiro Lobato nos levou à Suíça, fiquemos por lá, mais precisamente diante de um coelho de chocolate. É ele o protagonista de uma curiosa história jurídica: a Lindt levou a Lidl à Justiça por vender produtos parecidos demais com seu tradicional coelho dourado. A coelhada chegou saltitando à Suprema Corte. E Migalhas foi a Zurique revisitar (e, naturalmente, provar) essa saborosa batalha judicial. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Apetecidos com o chocolate suíço, voltemos ao cardápio da semana. Por aqui, a primavera chegou sem a delicadeza das flores: teve alarme, licença, doença, assédio e até suposta simulação no Júri. Tudo servido no impagável Minuto Migalhas. (Clique aqui)
Das apostas às ameaças
Casas de apostas notificaram empresas de comunicação e ameaçaram rescindir contratos milionários de publicidade diante da nova norma do governo, que hoje deve ceifar o jogo no país. Este nosso poderoso rotativo Migalhas agradece a informação e esclarece que não terá perda alguma: nunca, repetimos, nunca, aceitamos dinheiro de bet. Não por pudicícia, mas porque não era preciso ser gênio para perceber o problema que esse tipo de vínculo poderia trazer.
Quer apostar?
"- Ah... agora que as bets vão ser mandadas para o beleléu, Migalhas vem com essa conversa", dirá, incrédulo, algum novato leitor - e olhe que são cerca de 2 mil novos leitores por dia (!), todos os dias. De fato, quem ainda não se acostumou ao estilo "Migalhas de ser" pode até pensar assim. Os migalheiros raiz, porém, sabem que por aqui a banda toca em outro tom. E, para o batismo oficial dos recém-chegados, vale recuperar a nota publicada no Migalhas 5.946, há exatos dois anos, em 27 de setembro de 2024:
(...)
Fato relevante
Migalhas reafirma seu compromisso com a integridade intelectual que sempre norteou suas decisões editoriais. Nunca aceitamos, nem aceitaremos, qualquer tipo de propaganda de sites de apostas, independentemente do valor oferecido. Foram inúmeras as tentativas de nos convencer com propostas substanciais, mas, em todas elas, mantivemos nossa postura ética e intransigente. Desde o início, como muitos, já sabíamos o desfecho desse caminho, e optamos por preservá-lo à margem de nossas páginas virtuais.
(...)
Pente-fino
Do açúcar suíço ao brasileiro, o CNJ realizou correição extraordinária no TRF-1 para examinar processos envolvendo precatórios do setor de usinas de cana-de-açúcar. (Clique aqui)
Na mira da PF
As águas do caso Master continuam turvas. Ministro Flávio Dino determinou que a PF investigue possíveis crimes e interferências indevidas na atuação da CVM em procedimentos ligados ao banco. (Clique aqui)
Esquerdocondenada
Influenciadora conhecida como Esquerdogata foi condenada por injúria racial e desacato após ofender policiais em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)
Fim da linha
TSE manteve indeferido o registro de José Roberto Arruda ao governo do DF. Diante da decisão, o ex-governador protagonizou uma cena pouco comum no teatro eleitoral: deu entrevista pedindo às pessoas que não votem nele. (Clique aqui)
Na riqueza e na pobreza
STF decidiu que Estado não pode revogar sozinho benefício de ICMS pactuado no Confaz. Como nos bons casamentos, a união exige consentimento mútuo; para desfazer o acordo, também é preciso combinar com os demais. (Clique aqui)
Roupa nova, voto velho
No julgamento acima, um procurador contou à ministra Cármen Lúcia que ficara em Brasília para sustentar presencialmente e até "comprou roupa" para a ocasião. A ministra, indiferente aos sacrifícios do guarda-roupa, não se comoveu. Convenhamos... (Clique aqui)
Modéstia à parte
Ex-presidente do TST voltou à Corte como advogado, mas, diante de obstáculo processual apontado pelo relator, desistiu da sustentação. Com a modéstia dos que já ocuparam a cadeira do outro lado da tribuna, brincou: "prefiro me recolher à minha insignificância". (Clique aqui)
Apto, sim
Barrado pela Junta Médica do TJ/SC, advogado autista poderá atuar como juiz leigo após perícia judicial atestar plena capacidade para o trabalho. Coube à Justiça reconhecer a aptidão que a própria Justiça lhe negara. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 2001, no RJ, RNR Advocacia alia tradição, inovação e expertise jurídica. Com sede na capital carioca e escritório de apoio estratégico em Campinas/SP, atende pessoas físicas e empresas no Brasil e no exterior. O escritório combina sólida atuação técnica ao uso de ferramentas tecnológicas, oferecendo soluções jurídicas preventivas e estratégicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Quem manda?
Disputa entre a influenciadora Mari Saad e a marca Mascavo põe em debate os poderes do sócio majoritário. (Clique aqui)
A ação vai, a cobrança fica
TST decidiu que a renúncia da trabalhadora à ação não impede a outra parte de seguir com reconvenção. (Clique aqui)
Como é?
Unilever terá de indenizar promotor de vendas submetido a comentários homofóbicos de supervisora, que chegou a cobrar dele "postura de homem". (Clique aqui)
Choque permanente
Eletricista que sofreu amputações nas mãos após descarga elétrica receberá R$ 1,7 milhão. TRT-11 responsabilizou solidariamente três empresas pelo acidente. (Clique aqui)
Obra do ofício
Líder de manutenção que participou de demolição não receberá por acúmulo de função. Para o TRT-18, a atividade era compatível com o cargo. (Clique aqui)
Condições de trabalho
Assaí Atacadista foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a irregularidades nas condições de trabalho. (Clique aqui)
Discurso político
Justiça determinou que Luciano Hang se abstenha de manifestações político-eleitorais diante de trabalhadores da Havan. Decisão veio após discurso em inauguração de uma filial em Goiás. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. (Clique aqui)
Juiz determina que BYD cumpra oferta da pré-venda do Dolphin Mini. (Clique aqui)
Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas. (Clique aqui)
Mensagens de Vorcaro chegam à imprensa por vazamentos seletivos. (Clique aqui)
Polícia prende namorado de estudante de Direito morta após cair de prédio. (Clique aqui)
Após sustentação em causa própria, magistrado vê OAB cancelada e advogado é preso. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
Petróleo, gás & renováveis
Os desafios jurídicos e as transformações que movimentam os setores de petróleo, gás e biocombustíveis ganham novo espaço no Migalhas. Na estreia da coluna, Rafael Oliveira Beber Peroto analisa a tributação do ICMS sobre combustíveis, as mudanças ocorridas a partir de 2022 e os limites da cobrança pelos Estados. (Clique aqui)
Migalhas Consumeristas
A popularização das bets traz um novo desafio para a proteção do consumidor. André Ricardo Colpo Marchesan, Felipe Kirchner e Káren Rick Danilevicz Bertoncello discutem endividamento, vulnerabilidade e os impactos das apostas esportivas. (Clique aqui)
UMA Migalhas
A vítima pode participar da revisão criminal? Camila Forigo e Cristiane Battaglia abordam a atuação do ofendido em ação que pode desconstituir a sentença condenatória e analisam o art. 269 do CPP. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Litigância abusiva e acesso à Justiça: O que revelam as decisões judiciais", por Beatriz Oliveira e Rafael Trenas Marinho Falcão (Dias Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito de IPI e coque de petróleo: A realidade da produção de cimento", por Patrícia Dantas Gaia e Hélio Pinto da Silva Júnior (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Honorários sucumbenciais em concursos públicos: Os valores recebidos por força de tutela judicial integram o proveito econômico?", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária | IBS e CBS em 2027: Alíquotas e próximos passos", por Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Quando ser PJ pode esconder um vínculo de emprego", por Rithelly Eunilia Cabral (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Neutralidade e não cumulatividade do ICMS em cadeia não desonerada", por Ísis Tavares e Raphael Nóbrega de Andrade (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "O advogado pode falar, mas não há garantia nenhuma de que ele será ouvido", por Julia Mariz e Giulia Magnani Salles Vanni (Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A CBF reduziu o limite de estrangeiros no brasileirão, mas esqueceu o Mercosul", por Gabriel Caputo (Caputo, Bastos e Serra Advogados). (Clique aqui)
- "IBS e CBS na aviação: O que a lei diz e o que falta regulamentar", por Tácio Lacerda Gama, Sarah Maia e Caio Corralo (Lacerda Gama Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quem fala pelo segurado?", por Ana Rita R. Petraroli Barretto (Petraroli Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Eleitores eleitores, subordinação à parte", por Andressa Munaro Alves e Maurício de Carvalho Góes (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Como funcionará a apuração assistida do imposto seletivo", por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "A prisão preventiva automática no Marco Legal do combate ao crime organizado (lei 15.358/26): Eficiência penal versus garantias constitucionais", por Andrea Vainer e Natália Gonçalves Ricardi Amaral Salles (Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A (i)legitimidade do terceiro setor para requerer recuperação judicial: O que fazer com entidades privadas sem fins lucrativos em situação de crise financeira?", por Natalia Yazbek, Gabriela Bellido e Ana Luísa de Paulo (BMA Advogados). (Clique aqui)
Oportunidade
Ferraz de Camargo Advogados está com vaga aberta para advogado júnior em Controladoria Jurídica. (Clique aqui)
Deal
Urbano Vitalino Advogados assessorou o Colégio Fazer Crescer em operação de incorporação pelo Grupo Salta. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 62 anos, em 25 de setembro de 1964, teve início a luta armada pela independência de Moçambique contra o domínio colonial português. A Frente de Libertação de Moçambique, a Frelimo, iniciou operações contra as autoridades coloniais, dando início a um conflito que se estenderia por aproximadamente dez anos. A guerra ocorreu no contexto dos movimentos de descolonização da África e das guerras coloniais enfrentadas por Portugal em diferentes territórios. Após a Revolução dos Cravos, em Portugal, em 1974, foram abertas negociações para a transferência do poder, e Moçambique proclamou sua independência em 25 de junho de 1975. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas" (Editora Mizuno, 910p.), organizada pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Eduarda Trindade (Trindade & Reis Advogados Associados), com coautoria de Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
Novidades
Celso Basílio (Silveiro Advogados) lança, dia 7/10, em SP, o livro "Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito". (Clique aqui)
Rosemary Rosa (RNR Advocacia) e Maryanna Rosa acabam de lançar o livro "Seus Direitos de Mulher", que aborda direitos femininos em diferentes fases da vida. (Clique aqui)
"Informativo Semanal - Vivacqua Advogados" traz questões do Carf. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito Religioso do IAB, palestrará amanhã, às 17h, sobre o tema "O Cristão e a Política", no programa "Bom Diáconos com Jesus". (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa do "13º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer", dia 29/9. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, a advogada integrará o painel "Summit de Políticas Públicas - Participação das OSCs na avaliação de tecnologias em saúde". (Clique aqui)
Dia 23/9, Lucas Campos (Eduardo Ferrão - Advogados Associados) participou do "ABF Legal Day 2026", que reuniu especialistas para debater questões jurídicas do franchising. (Clique aqui)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove o webinar gratuito "Pensando em morar em Portugal?", dia 29/9, às 18h, via Zoom. (Clique aqui)
Ana Paula De Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados) participou do painel de abertura do "8º Seminário Previdência Complementar em Debate". (Clique aqui)
Direito Marítimo
FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até 2/10, para o curso "Direito Regulatório do Mar", que aborda regulação marítima, portos, petróleo e gás e descarbonização. As aulas começam em 3/10. (Clique aqui)
Segurança do trabalho
No dia 13/10, o IASP reúne especialistas para discutir os riscos psicossociais no trabalho. Após a palestra, será lançado o livro "Riscos Psicossociais no Trabalho". (Clique aqui)
Família e biodireito
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões e Universidade Europeia promovem, em 16/11, em Lisboa, a "Jornada sobre os Desafios da Família e do Biodireito". As inscrições e a programação serão divulgadas em breve. (Clique aqui)
Que sorte!
A ganhadora do sorteio da obra "Machado de Assis: A Loucura e as Leis" (Editora Matrix, 248 p.), de Daniel Martins de Barros, é Fernanda Fernandes Conceição, de SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Mucuri
GO/Ceres
PR/Assis Chateaubriand
SE/Malhada dos Bois
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Netanyahu Defends Wars And Calls Critics 'Phony'"
The Washington Post - EUA
"Trump courts Xi as China seeks global influence"
Corriere della Sera - Itália
"Stranieri in classe, via al decreto"
Le Figaro - França
"Léon XIV en France, une visite historique"
Clarín - Argentina
"La economía cayó 2,9% en julio y volvió a crecer la pobreza"
El País - Espanha
"El desahucio de Maricarmen aviva la expectativa de un pacto"
Público - Portugal
"Consumo de combustíveis em Portugal cresce acima da média europeia"
Die Welt - Alemanha
"Die deutsche Wirtschaft ist wieder auf Wachstumskurs"
The Guardian - Inglaterra
"Two-year delay in assessments of autism due to pressures on NHS"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"A 9 dias da eleição, Lula edita MP para proibir bets no País"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula tem 40%, e Flávio, 36% no 1º turno, aponta Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"A nove dias do voto, Lula vai anunciar proibição de bets e cassino digital"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Últimas cartadas pelo voto mineiro"
Correio Braziliense - Brasília
"Barrado no TSE, Arruda sai da disputa pelo GDF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Datafolha: Raquel Lyra tem 48% contra 44% de João Campos"
Atualizado em: 25/9/2026 07:57
INFORMATIVO
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