sábado, 31 de janeiro de 2026
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Marcelo Guedes Nunes
Migalheiro desde julho/2009.Advogado e sócio do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Impacto do Covid-19 no judiciário de São Paulo
Bruno Daleffi e Julio Trecenti
Os impactos da pandemia não se limitam apenas aos sistemas de saúde e aos segmentos econômico e social. O judiciário também sofrerá impactos. O cancelamento de audiências, a suspensão dos prazos judiciais e o potencial aumento de processos relacionados à insolvência, são apenas alguns exemplos de problemas do judiciário que enfrentaremos nos próximos meses
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Riscos e meios de enfrentamento da crise empresarial: Desjudicialização, desburocratização e aceleração da economia
O Estado deve atuar de forma cirúrgica e por prazo curto, dando um forte e rápido empurrão (nudging) para que o carro da economia pegue no tranco e as engrenagens do mercado voltem a girar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de junho de 2019
A lei francesa de acesso a dados judiciários: algumas reflexões
O exemplo da lei francesa é excelente. Não para ser copiado. Mas para iniciar os debates sobre um tema muito importante.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Estatística é passo indispensável para o debate jurídico
Marcelo Guedes Nunes e Adilson Simonis
Para que a Justiça cumpra sua função, é fundamental que tribunais e advogados se preparem para lidar com números.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2014
Alguns esclarecimentos adicionais sobre o impacto econômico do projeto do Código Comercial
Estudo que projetou os impactos econômicos do novo Código Comercial assumiu o pressuposto de que o resultado da lei projetada seria negativo e não tentou por um só momento invalidar essa hipótese.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de julho de 2013
O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça
Teresa Arruda Alvim"Não se poderá questionar o caráter democrático desse projeto, pois, ao longo destes quatro anos de intensos e profícuos debates, foram ouvidas instituições do sistema de Justiça, acadêmicos, operadores do Direito e a sociedade civil como um todo."
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Como se fazem boas leis
Fernando B. Meneguin e Marcelo Guedes Nunes
O ordenamento jurídico e o poder Judiciário detêm a capacidade de alterar profundamente o desenvolvimento econômico de uma sociedade. Tanto as leis quanto as decisões judiciais fornecem um conjunto de incentivos aos cidadãos e empresas, que têm reflexos sobre a eficiência das transações econômicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2009
Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará
Há alguns anos, a opinião pública acompanha diversas notícias de irregularidades nos registros públicos de propriedade de imóveis, envolvendo os Estados do Norte e Nordeste, os mais graves e mais recentes nos Estados do Pará e do Amazonas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
A autonomia das partes na resolução de disputas e a interseção com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber
O uso da jurimetria é um total avanço à forma como os jurisdicionados pagadores de impostos veem como está a atuação do Poder Judiciário como um todo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de agosto de 2023
Professor Santa Cruz promove 1º congresso de Direito Empresarial do DF
Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Lançamento do "Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil"
Com lançamento marcado para dia 22/8, às 10h, na sede do CIEE, a ferramenta visa auxiliar o levantamento de dados estatísticos da movimentação judiciária no Brasil com o intuito de tornar esses dados mais transparentes e acessíveis....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022
Estudo de impacto jurimétrico aplicado à desjudicialização da execução civil - Análise do PL 6.204/19
O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de julho de 2021
Instituto repudia ataques de Bolsonaro ao TSE e ao ministro Barroso
Segundo a entidade, os pilares republicanos vêm sendo abusivamente colocados à prova por sementeiros do ódio....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de junho de 2021
Maioria dos advogados aprova teleaudiências e é a favor de ampliação
Pesquisa Datafolha mostra o perfil e opiniões da classe sobre o uso de tecnologia na profissão: teleaudiências, softwares de gestão de processos, inteligência artificial e jurimetria....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude do tema em voga....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Negociação empresarial em tempos de crise a luz os princípios de Harvard
Weverton Ayres F. da Silva e Marina Zava de Faria
Com a economia em declínio, sabe-se que as empresas que sofrerão com os maiores impactos serão para as pequenas e médias que, sem abrir suas portas, não têm receita e, portanto, apresentarão inúmeras dificuldades em honrar com os compromissos contumazes da prática empresarial....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2019
A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC
Não se devem considerar certos negócios societários como declaração tácita ou implícita de concordância com o tipo. Se o acionista herdeiro ou legatário recebe dividendos, vota em assembleia geral, fiscaliza a administração ou subscreve aumento de capital social, esses atos não podem ser vistos como uma expressão de concordância com o tipo....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Acionistas dos EUA processam Vale após rompimento de barragem
Em reação à tragédia, ações da empresa caíram 24% na bolsa; estimativa é de perda de R$ 71 bi em valor de mercado....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2018
O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados
O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Novas tecnologias e o futuro do profissional do Direito
Fato é que a adoção de novas tecnologias tem gerado relevantes desafios jurídicos, não sendo necessário recorrermos a nenhum filme de ficção científica para verificarmos consequências já existentes e atuais a esse respeito....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
A qualidade do projeto de Código Comercial
Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer correção....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2016
Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial
A forma como tem se desenvolvido este ingente processo de construção de consenso é motivo de justo orgulho para todos os que estão envolvidos no esforço de aprimorar e modernizar o direito comercial brasileiro....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Jurimetria: a estatística a favor do Direito
A utilização de métodos probabilísticos aos fenômenos jurídicos dá origem a Jurimetria....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Instalada comissão que irá elaborar anteprojeto do novo Código Comercial
A comissão terá 180 dias para concluir os trabalhos....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Carta de apoio ao novo CPC sugere procedimento especial para tratar da dissolução parcial de sociedade
Documento é assinado por Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Guedes Nunes....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
TRT não reconhece vinculo empregatício pleiteado por advogada
8ª turma do TRT da 2ª região manteve integralmente sentença ....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
TJ/SP firma convênio para aprimorar núcleo de estatísticas
O TJ/SP assinou com a ABJ - Associação Brasileira de Jurimetria um termo de cooperação para o desenvolvimento de estatísticas, que sirvam para auxílio na tomada de decisões estratégicas e formulação de políticas de planejamento de curto, médio e longo prazo....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de julho de 2011
TJ/SP instala câmara especializada em Direito Empresarial
Ontem, 30/6, o TJSP instalou câmara especializada em Direito Empresarial. A partir da semana que vem, cinco desembargadores serão responsáveis por julgar todos os recursos importantes relacionados a matéria empresarial distribuídos no estado. Serão titulares da Câmara, pela ordem de antigüidade, os seguintes desembargadores: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Romeu Ricupero, José Reynaldo Peixoto de Souza, Ricardo José Negrão Nogueira e Enio Santarelli Zuliani...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Pesquisa revela posição do Judiciário sobre os tipos mais comuns de desentendimento entre sócios
O advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, conduziu pesquisa jurimétrica sobre invalidação de deliberações sociais, ou seja, a tentativa de um sócio de invalidar uma decisão da maioria....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Crescimento do investimento chinês abre novo cenário econômico e jurídico para o Brasil
O significativo e ascendente investimento chinês no Brasil deve-se ao fato de que o país possui recursos naturais que atende as necessidades estratégicas da China para a manutenção do alto ritmo crescimento econômico.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Dissolução de sociedades no novo CPC
O advogado Marcelo Guedes Nunes, do Guedes Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, auxiliou o professor Fabio Ulhoa Coelho na elaboração de um dos capítulos do novo CPC, especialmente com as pesquisas jurimétricas sobre a dissolução de sociedades no Judiciário brasileiro. Na verdade, o novo capítulo trata basicamente da dissolução da sociedade quando há um desentendimento entre sócios ou quando um dos sócios simplesmente quer sair da sociedade. "Se a Lei de Falências trata da empresa em crise econômica, esse capítulo trata da empresa em crise política", explica Marcelo Guedes N...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados participa de conferência na China
Pequim
O escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados participou de conferência na China
Marcelo Guedes Nunes e Luiz Ernesto Oliveira, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim - Sociedade de Advogados (GNOR), participaram no dia 17/11 em Pequim da primeira conferência sobre "Investimento Chinês no Brasil", a qual foi realizada por Itaim Banco de Negócios e HeJun Consulting, esta última a mais prestigiada empresa de consultoria Chinesa.
Compareceram no evento empresários da China continental e de Hong Kong, com atuação nos mais diversos ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Desafios Atuais"
Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrigo R. Monteiro de Castro, que gentilmente ofereceu seis exemplares para sorteio, e Leandro Santos de Aragão. A obra é uma publicação conjunta do Ibmec São Paulo, do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) e da Editora Quartier Latin do Brasil, com o apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do IASP - Instituto dos Advogados de ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de abril de 2007
Resultado do sorteio de obra "Sociedade Anônima – 30 anos da Lei 6.404/76"
Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Sociedade Anônima – 30 anos da Lei 6.404/76" (Editora Quartier Latin, 540 p.), elaborada por 18 autores e coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. A obra foi cordialmente oferecida por Rodrigo R. Monteiro de Castro. Confira os nomes felicitados.
Sobre a obra:
Não dá para afirmar que uma lei, aos 30 anos, esteja a perpassar por um período de plenitude. É certo que, após este período relativamente logo, o que já foi vivenciado no cotidiano de aplicabilidade...