quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Lidia Spitz

Migalheira desde abril/2012.

Professora de Direito Internacional Privado e Arbitragem da PUC-Rio. LL.M. pela New York University. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Sócia de Nadia de Araujo Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2015

A possível não obrigatoriedade de utilização de Câmara Arbitral estrangeira em contratos entre empresas brasileiras

...exterior; isso vemos de artigo de Nadia Araujo Lauro Gama e Lidia Spitz em artigo de set. de 2014 no Valor Econômico: " Há diversos julgados recentes do STJ no sentido de que a cláusula de eleição de foro estrangeiro não tem o condão de afastar a competência internacional estrangeira." Pode se arguir com base no artigo 7º da lei 9.307/96 que a norma determina a compulsoriedade do compromisso arbitral, eventualmente levada a coerção judicial. Mas, não se vai estar aqui numa atitude de "by pass" da arbitragem em si, apenas determinando que, diante da competência concorrente do...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de maio de 2011

MIGALHAS nº 2.629

...Ferreira Lemes. O livro conta com a participação da advogada Lidia Spitz, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, e de Nadia de Araujo, no capítulo "A Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação". O evento será no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233), das 9 às 18h. Acontece, no próximo dia 17, o lançamento do livro "Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - 20 anos do Estatuto" pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância...