quinta-feira, 6 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Liliane Albuquerque
Migalheira desde novembro/2025.Advogada. Pós-graduada em Advocacia Imobiliária e Notarial pela PUC Minas e pós-graduanda em Direito Civil pelo Damásio Educacional. Atuante no Direito Imobiliário, com experiência sólida na área. Advogada. Pós-graduada em Advocacia Imobiliária e Notarial pela PUC Minas e pós-graduanda em Direito Civil pelo Damásio Educacional. Atuante no Direito Imobiliário, com experiência sólida na área.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 23 de julho de 2026
Por que São Paulo passou a endurecer a fiscalização dos empreendimentos HIS e HMP?
As recentes alterações normativas e o aumento da fiscalização sobre empreendimentos HIS e HMP indicam uma nova etapa no debate sobre a política habitacional paulistana.
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
A fragilidade das fachadas ativas: Reflexões jurídicas no âmbito da responsabilidade do permutante do terreno
Liliane Laurença Silva Santos Albuquerque analisa o modelo de fachadas ativas, criado para integrar comércio e moradia e dinamizar espaços urbanos. Na prática, aponta falhas de planejamento que levaram a lojas vazias e discute impactos da lógica da permuta financeira na ocupação e função social da cidade.