sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Lívia Herdy

Migalheira desde junho/2020.

Migalhas de peso

ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente

O objetivo é evitar a repetição das infrações e diferenciar a conduta do regulado que opta por infringir a regulação de forma deliberada da conduta daquele que age de boa-fé. Leia

Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy

17/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.874

... natureza continuada no âmbito da agência. Ricardo Fenelon Jr. e Lívia Herdy (Fenelon Advogados) avaliação a mudança. (Clique aqui) Contratos administrativosDo escritório Trigueiro Fontes Advogados, Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet, Ivana Eduarda Dias Arantes e Vinícius Loureiro Anselmé tratam da variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos. (Clique aqui) Direitos de propriedade industrial O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, da banca Siqueira Castro Advogados, traz uma análise teórica dos conceitos de propriedade industrial, especialmente do... Leia

17/6/2020

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