sexta-feira, 23 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Lizandra Friedrich
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada | Especialista em Direito Previdenciário | Pós-graduada em Direito Constitucional, Processo Civil e Previdência Social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Promulgada em 16 de outubro de 2026, a emenda reduz a idade mínima, cria regras de transição com integralidade e paridade e assegura revisão a quem já se aposentou.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Novos servidores federais podem ser inscritos automaticamente na previdência complementar, decide STF
O artigo analisa a decisão do STF que validou a inscrição automática de servidores federais na previdência complementar e seus reflexos para o planejamento previdenciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Servidor público e a necessidade de um planejamento previdenciário
Uma análise sobre a manutenção do vínculo previdenciário no serviço público: continuidade funcional, RPC e lapsos mínimos entre cargos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
MIGALHAS nº 6.460
... agentes comunitários de saúde e de combate às endemias", por Lizandra Friedrich (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem", por Artur Ricardo Ratc (RATC & ASSOCIADOS). (Clique aqui)
- "Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar", por Aline Vasconcelos (Aline Vasconcelos Advocacia). (Clique aqui)
- "Dois relógios e uma conta: A EC 141/26 nos serviços de limpeza urbana, resíduos e saneamento", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Associados Advogados). (Clique...