domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca
Migalheira desde outubro/2020.Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Advogada da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021
O que é promoção comercial? Quando é necessária autorização do órgão fiscalizador?
Precedente do STJ, Resp 1.591.336 PR.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
Legalização de distribuição gratuita de prêmios
A distribuição gratuita de prêmios pode depender de autorização do governo e só pode ser promovida por pessoas jurídicas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de junho de 2020
Ministro Buzzi cassa acórdão que fixou, em plano individual, mesmas condições de plano de saúde coletivo rescindido
Conforme relator, com a rescisão do plano coletivo antes existente, deve ser assegurada a manutenção da beneficiária - e dependentes - a plano individual desde que se submeta às novas regras e encargos inerentes a essa modalidade contratual....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado
Sob esse entendimento, a 1ª turma Cível do TJ/DF negou provimento ao recurso de uma beneficiária....