quinta-feira, 28 de março de 2024

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Louise Bosschart

Migalheira desde agosto/2006.

Sócia do escritório Mattos Engelberg Advogados.

Migalhas de Peso A flexibilização dos princípios constitucionais de acesso universal, igualitário e gratuito à saúde
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

A flexibilização dos princípios constitucionais de acesso universal, igualitário e gratuito à saúde

Em 28/12/2010, entrou em vigor no Brasil mais uma lei que autoriza o sistema público de saúde obter o reembolso de despesas incorridas com o tratamento de pacientes privados ou provenientes da rede conveniada: trata-se da lei complementar 1.131/10, de autoria do governador do Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso A nova sistemática do agravo e suas questões controversas
terça-feira, 15 de agosto de 2006

A nova sistemática do agravo e suas questões controversas

Este artigo tem por objetivo examinar a nova sistemática do agravo, especialmente em sede de audiência de instrução e julgamento.