sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Lourival Lofrano Júnior

Migalheiro desde maio/2019.

Migalhas de peso

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção. Leia

José Alexandre Buaiz Neto e Lourival Lofrano Júnior

17/7/2019
Migalhas de peso

Câmara dos Deputados aprova criminalização do assédio moral

Segundo o texto aprovado, o crime de assédio moral foi definido como o ato de: “[o]fender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”. Leia

Maurício Froes Guidi e Lourival Lofrano Júnior

2/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.645

... escritório Pinheiro Neto Advogados, José Alexandre Buaiz Neto e Lourival Lofrano Júnior analisam a recente criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. De acordo com os autores, trata-se de iniciativa importante que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da lei anticorrupção, poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção. (Clique aqui) Comissão de corretagem A 3ª turma do STJ confirmou decisão do TJ/SP que isentou casal de pagar comissão de corretagem por omissão dos... Leia

17/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.593

...a em questão ganha os comentários de Maurício Froes Guidi e Lourival Lofrano Júnior, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Empresa Simples de Crédito O custo do crédito no Brasil tem sido objeto de críticas de longa data. Diante disso, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz suas críticas a respeito da LC 167/19, que criou a Empresa Simples de Crédito. (Clique aqui) Investigação defensiva O Conselho Federal da OAB, por meio do provimento 188/18, regulamentou o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização... Leia

2/5/2019

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