Lourival Lofrano Júnior

Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção.

Segundo o texto aprovado, o crime de assédio moral foi definido como o ato de: “[o]fender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”.

... escritório Pinheiro Neto Advogados, José Alexandre Buaiz Neto e Lourival Lofrano Júnior analisam a recente criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. De acordo com os autores, trata-se de iniciativa importante que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da lei anticorrupção, poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção. (Clique aqui) Comissão de corretagem A 3ª turma do STJ confirmou decisão do TJ/SP que isentou casal de pagar comissão de corretagem por omissão dos...

...a em questão ganha os comentários de Maurício Froes Guidi e Lourival Lofrano Júnior, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Empresa Simples de Crédito O custo do crédito no Brasil tem sido objeto de críticas de longa data. Diante disso, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz suas críticas a respeito da LC 167/19, que criou a Empresa Simples de Crédito. (Clique aqui) Investigação defensiva O Conselho Federal da OAB, por meio do provimento 188/18, regulamentou o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização...