terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Lourival Lofrano Júnior

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Migalheiro desde maio/2019.

Migalhas de peso Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção.
Migalhas de peso Câmara dos Deputados aprova criminalização do assédio moral
quinta-feira, 2 de maio de 2019

Câmara dos Deputados aprova criminalização do assédio moral

Segundo o texto aprovado, o crime de assédio moral foi definido como o ato de: “[o]fender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”.