quarta-feira, 26 de agosto de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Luanda Backheuser

Migalheira desde julho/2016.

Sócia do KLA e atua em Direito Imobiliário e Direito Agrário, com foco em Negócios Imobiliários, Agronegócio, Mercado de Carbono e setor florestal. Faz parte de associações como a MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), o GRI Agronegócio e o Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Luanda também é palestrante em eventos nacionais e membro do conselho editorial da Revista Debate Imobiliário.

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 16 de outubro de 2025

STJ reabre o debate sobre o Tema 886: Quem deve pagar as despesas condominiais?

Decisão reacende a controvérsia sobre a legitimidade passiva entre promitente vendedor e promissário comprador nas ações de cobrança condominial.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Alienação fiduciária em garantia: Instrumento particular e insegurança jurídica são sinônimos?

O CN-CNJ exige escritura pública para alienação fiduciária de imóveis, mas o texto defende a segurança e eficácia jurídica do instrumento particular, consolidado por anos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito

Recente julgamento do STJ acrescentou um novo capítulo à discussão acerca de suposta antinomia quanto aos interesses da massa condominial versus o credor fiduciário, caso inadimplente o devedor fiduciante quanto ao pagamento dos débitos condominiais do imóvel em garantia.