sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Lucas Cavina Mussi Mortati

Migalheiro desde julho/2015.

Advogado do escritório Advocacia Sandoval Filho.

Migalhas de peso

Pensionistas de agentes de fiscais de renda têm direito ao Prêmio de Produtividade (“Bolão”) de 2004 a 2007

Foram condenados a pagar aos pensionistas as quotas relativas ao Prêmio de Produtividade – "Bolão", com correção a partir da data em que o pagamento se tornou devido. Leia

Lucas Cavina Mussi Mortati

29/11/2016
Migalhas de peso

Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais

Os gestores públicos persistem em manter o cálculo apenas sobre o vencimento padrão, o que culmina no pagamento de um valor menor do que o efetivamente devido. Assim, resta aos servidores prejudicados recorrer ao caminho da Justiça. Leia

Lucas Cavina Mussi Mortati

21/6/2016
Migalhas de peso

Correto enquadramento dos médicos aposentados – Promoção automática

Se o servidor em atividade pode ser promovido automaticamente e exclusivamente pelo tempo de serviço que tem, os inativos e os pensionistas também podem. Leia

Lucas Cavina Mussi Mortati

25/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.997

...2004 a 2007, recebessem o "bolão". Sobre o assunto, o advogado Lucas Cavina Mussi Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, trata do direito ao recebimento da verba. (Clique aqui) Dívida ativa O advogado Francisco Bittencourt de Camargo, do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, aborda a decisão do STF sobre o protesto de certidões de dívida ativa, a qual classifica como "desfavorável aos contribuintes", embora tenha pacificado a controvérsia sobre o tema. (Clique aqui) Plano de saúde O advogado André Martins Sonehara, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de... Leia

29/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.887

...pior, "é impreciso e equivocado". Quinquênio O advogado Lucas Cavina Mussi Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, aborda em artigo o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos do Estado de SP. O causídico esclarece que os quinquênios devem ser calculados sobre os vencimentos integrais do servidor - algo que a Administração Pública não vem praticando, resultando em prejuízo ao funcionário público. (Clique aqui) IRDR Recentemente, o TJ/SP admitiu o processamento do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Estado. A advogada Paula... Leia

21/6/2016

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