Lucas Cavina Mussi Mortati

Lucas Cavina Mussi Mortati

Migalheiro desde julho/2015.
Advogado do escritório Advocacia Sandoval Filho.
MIGALHAS nº 3.997
Informativo Migalhas
29/11/2016

MIGALHAS nº 3.997

...2004 a 2007, recebessem o "bolão". Sobre o assunto, o advogado Lucas Cavina Mussi Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, trata do direito ao recebimento da verba. (Clique aqui) Dívida ativa O advogado Francisco Bittencourt de Camargo, do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, aborda a decisão do STF sobre o protesto de certidões de dívida ativa, a qual classifica como "desfavorável aos contribuintes", embora tenha pacificado a controvérsia sobre o tema. (Clique aqui) Plano de saúde O advogado André Martins Sonehara, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de...
MIGALHAS nº 3.887
Informativo Migalhas
21/6/2016

MIGALHAS nº 3.887

...pior, "é impreciso e equivocado". Quinquênio O advogado Lucas Cavina Mussi Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, aborda em artigo o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos do Estado de SP. O causídico esclarece que os quinquênios devem ser calculados sobre os vencimentos integrais do servidor - algo que a Administração Pública não vem praticando, resultando em prejuízo ao funcionário público. (Clique aqui) IRDR Recentemente, o TJ/SP admitiu o processamento do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Estado. A advogada Paula...