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Lucas de Almeida

Migalheiro desde janeiro/2025.

Sócio do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, especialista na defesa do servidor público e entidades de classe.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025

Tema 1.233/STJ: Abono de permanência deve integrar todas as verbas calculadas sobre a remuneração do servidor

Lucas de Almeida
STJ decide que o abono de permanência integra todas as verbas baseadas na remuneração, fortalecendo direitos dos servidores e corrigindo distorções históricas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

STJ decidirá se execução de título coletivo depende de lista ou filiação a sindicato

Lucas Almeida
Ausente a limitação no julgado, todos os servidores da categoria são legitimados ao cumprimento de sentença.