terça-feira, 30 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas de Castro Oliveira e Silva
Migalheiro desde março/2016.Advogado no Terra Tavares Elias Rosa. Professor Substituto do Departamento de Direito Civil e Direito Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
Apesar da maioria formada, aguarda-se pedido de vista para análise de questões de ordem.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 10 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.826
... dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão", por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "O concurso singular de credores decorrente da penhora", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui)
- "Autistas no mercado de trabalho: quais são os direitos previstos?", por Alessandra Cobo (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "O Congresso...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.767
... dos honorários sucumbenciais", por Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?", por Carlos Nogueira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui)
- "MP 1.202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
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