sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Lucas Querido

Migalheiro desde setembro/2017.

Advogado especialista da área tributária do /asbz.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Juros subvencionados: Reflexos da conceituação de Poder Público

Decisão do Carf amplia o conceito de Poder Público ao reconhecer que entidades da administração indireta, como o BNDES, podem conceder subvenções para investimento com benefícios fiscais, fortalecendo a segurança jurídica e a efetividade das políticas de fomento econômico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

(Não) incidência de PIS/Cofins sobre reembolso de despesas

É de suma importância que haja um planejamento tributário sólido para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, garantindo segurança e conformidade às operações empresariais.