sexta-feira, 2 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.447

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Lucas Sá Souza

Migalheiro desde janeiro/2020.

Vice-presidente do Instituto Paraense do Direito de Defesa. Mestre em Direito Processual Penal pela UNAMA. Professor Universitário. Sócio do escritório Sá Souza Advogados. Sediado em Belém-PA e Brasília-DF.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2026

O abandono de plenário e a prisão do réu

Lucas Sá Souza
Abandono do plenário pela defesa não autoriza, por si só, a prisão do réu, que exige fundamentos cautelares ligados à sua própria conduta.