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Lucas Siqueira dos Santos

Migalheiro desde setembro/2016.

Lucas Siqueira dos Santos, advogado, contador, especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito Tributário.

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Artigos

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Reforma tributária: IBS/CBS em 2026 (Nós não vamos pagar nada?)

Lucas Siqueira dos Santos

A cobrança do IBS/CBS começa realmente em 2026?

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de maio de 2025

Penalidades aduaneiras: Prescrição intercorrente e responsabilidade objetiva

Lucas Siqueira dos Santos

A responsabilidade objetiva, prevista no § 2º, do art. 94, do decreto-lei 37/66, não tem mais aplicação no âmbito das penalidades aduaneiras.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de maio de 2025

Reforma tributária: O que já está valendo?

Lucas Siqueira dos Santos

Os novos princípios trazidos pela emenda constitucional 132/23 já se encontram em vigor.