sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Lucas Zabulon
Migalheiro desde abril/2021.Analista Judiciário no Superior Tribunal de Justiça. Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
Direitos sociais, escassez, “trade-off” e a invocação da reserva do possível
As políticas públicas caminham lado a lado com os direitos fundamentais, sendo instrumentos que visam assegurar a fruição destes e dotar o Estado social de regras eficazes e prospectivas, voltadas para o futuro.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.437
... (Dialética - 296p.), organizada por Ana Flávia Borges Paulino e Lucas Zabulon. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado o livro "Ações coletivas – Representatividade adequada sob a ótica comparada", de Diego Santiago y Caldo, do escritório Pacífico, Advogados Associados. Publicado pela Editora Fórum, o livro traz prefácio de Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe) e apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui)
O livro "Acordo de Não Persecução Cível" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Diogo de Araujo Lima e Luiz Manoel Gomes Junior, analisa as...