domingo, 15 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Lucas Zabulon
Lucas Zabulon
Migalheiro desde abril/2021.Analista Judiciário no Superior Tribunal de Justiça. Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
Direitos sociais, escassez, “trade-off” e a invocação da reserva do possível
As políticas públicas caminham lado a lado com os direitos fundamentais, sendo instrumentos que visam assegurar a fruição destes e dotar o Estado social de regras eficazes e prospectivas, voltadas para o futuro.