Luciana Duarte

... perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social. In: Luciana Gaspar Melquíades Duarte; Víctor Luna Vidal. (Org.). Direito à Saúde: judicialização e pandemia do novo coronavírus. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v.  p. 489-522. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. BRASIL. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991 ONU (ORGANIZAÇÃO...

... Tribunais realiza a segunda live de lançamento, comandada por Luciana Gaspar Melquíades Duarte, coordenadora da obra "Direito à Saúde". (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento do Tomo I da obra "Temas Atuais de Direitos dos Seguros", coordenada pelos advogados Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Será lançada amanhã a obra coletiva "Sistemas Tributários no Mundo", coordenada pelo desembargador Marcus Abraham, do TRF da 2ª região. O evento será pela plataforma Zoom, das 17 às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marlus Arns de ...

...da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais: "Direito à Saúde", de Luciana Gaspar Melquíades Duarte e Víctor Luna Vidal. Adquira já o seu! (Clique aqui) Dia do cliente Hoje, no Dia do Cliente, a Editora Mizuno tem um presente especial para você. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, participa da mesa de abertura do webinar "Gestão de Propriedade Intelectual em Eventos Esportivos", ao lado de José Graça Aranha, diretor da OMPI - Organização...

A empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em SP, foi presa na manhã desta quinta-feira, 26/3, pela Polícia Federal suspeita de cometer crimes financeiros. De acordo com a PF, Eliana foi detida por conta dos desdobramentos da Operação Narciso, iniciada em 2005 e que visa combater suspeitas de sonegação fiscal. É a segunda prisão da empresária na mesma ação da PF....