segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luciana Duarte
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada criminalista. Fundadora do Escritório Barros Assessoria e Consultoria Jurídica. Especialista em Direito Penal pela PUC/SP. Graduada pela USJT em 2003. Atuante na área criminal
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2022
Decisões hediondas: o perigo de um judiciário legiferante
Há inconstitucionalidade nas decisões que vinham comparando o crime de tráfico de drogas como equiparados a hediondos para imposição de sanções mais gravosas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
O âmbito de proteção do direito à alimentação
Uma breve apresentação da perspectiva pós-positivista acerca das garantias asseguradas pelo direito à alimentação, incluído no art. 6º da Constituição Brasileira por meio da Emenda Constitucional 64/10....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de março de 2009
Polícia Federal prende dona da loja de luxo Daslu por crime finaceiro
A empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em SP, foi presa na manhã desta quinta-feira, 26/3, pela Polícia Federal suspeita de cometer crimes financeiros. De acordo com a PF, Eliana foi detida por conta dos desdobramentos da Operação Narciso, iniciada em 2005 e que visa combater suspeitas de sonegação fiscal. É a segunda prisão da empresária na mesma ação da PF....