sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luciane Santos
Migalheira desde setembro/2011.Especialista em Direito das Famílias e Sucessões e Direito Imobiliário. Membro das Comissões de Direito de Família e Direito Imobiliário da Subseção da OAB Tatuapé na cidade de São Paulo - SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025
Como evitar conflitos e custos na transmissão do patrimônio?
O artigo destaca a importância do planejamento patrimonial e sucessório para evitar a burocracia e custos do inventário, promovendo segurança e harmonia familiar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025
Planejamento patrimonial e sucessório
Porque o planejamento sucessório é essencial para proteger seu patrimônio?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Reforma tributária: Proteja seu patrimônio do ITCMD progressivo
A reforma tributária gera preocupações sobre o ITCMD progressivo, levando famílias a buscarem estratégias de proteção patrimonial, como holding familiar, seguro de vida e doações.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário"
Sorteio de obra
A obra "Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário" (Quartier Latin – 192p.), de Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli, assenta na premissa de que o fenômeno jurídico, inclusive o processual tributário, é de natureza linguística.
"A premissa sobre a qual esta obra se constrói contempla a natureza lingüística do fenômeno jurídico. O Direito Positivo manifesta-se em uma linguagem na qual a função conativa ou prescritiva é a dominante.
Qualquer relação comunicacional encerra elementos balizadores do modelo de comunicação. Em se tratando d...