quarta-feira, 12 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luciano Santos Lopes
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado Criminalista e Professor Universitário na Faculdade Milton Campos - MG.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Devedor contumaz: Quando não pagar tributo deixa de ser dívida e vira crime
A LC 225/26 define o inadimplente habitual, diferencia situações e amplia as consequências criminais do não pagamento de tributos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Resultado do sorteio da obra "Injusto Penal"
Veja quem ganhou a obra "Injusto Penal"....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Nesta
madrugada, foram sorteados 821 prêmios
oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012".
Agradecemos
aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos
premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o
nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom
velhinho migalheiro.
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Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas
Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...