domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro
Migalheiro desde julho/2003.Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2011
O Projeto do Novo Código Florestal Brasileiro
No dia 24/5/2011, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.876, de 1999, pelo qual se pretende instituir o novo Código Florestal Brasileiro. Na mesma ocasião, o Plenário também aprovou, a polêmica Emenda de Plenário 164, que propôs redação alternativa para o artigo 8º, que trata da intervenção nas APPs.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2003
O programa “Limpa multa” da CETESB
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, agência ambiental do Estado de São Paulo, instituiu no ano passado o Programa “Limpa Multa”, cujo objetivo é permitir o parcelamento de débitos decorrentes de penalidades de multa impostas pela CETESB em razão de infrações à legislação de controle da poluição.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios
Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal
O decreto 7.497/11, publicado hoje, 10, dispões sobre as infrações e sanções ao meio ambiente.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2011
25 anos da área de Direito Ambiental do escritório Pinheiro Neto Advogados
Cinco lustros
Hoje, a área de Direito Ambiental do escritório Pinheiro Neto Advogados completa 25 anos
Precursor da especialidade no país, o escritório Pinheiro Neto Advogados começou a atuar na área de Direito Ambiental em 1986, em uma ação civil pública contra indústrias do polo petroquímico de Cubatão, no Estado de São Paulo.
Na década de 90, a banca intensificou sua atuação em investigações ambientais no âmbito das operações societárias de seus clientes, sobretudo a avaliação de passivos ambientais em negócios de compra e venda de companhias clientes do e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de novembro de 2006
Resultado da Promoção Especial - Sorteio de Manuais
Promoção especial - Sorteio de Manuais
"Um livro que contém noções essenciais acerca de uma ciência, de uma técnica, etc". "Manual" por Aurélio Buarque de Holanda FerreiraComemorando mais um ano de vida, Migalhas anuncia o resultado da promoção especial para seus leitores, afinal, sem eles as pílulas de informações migalheiras não existiriam.
Foram sorteados 13 manuais, oferecidos por renomadas editoras, de diversos assuntos, de uma só vez. Confira abaixo os grandes felizardos!
Manual de...