domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Fernando Rossi Pipino
Migalheiro desde julho/2020.Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professor de Direito Penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2020
STJ adere à posição firmada recentemente pelo pleno do STF e decide no sentido de que o acórdão confirmatório da condenação é causa interruptiva da prescrição
Tema também abordado na obra “Resumo de Direito Penal”
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2020
STJ reafirma o entendimento de que portar arma branca é conduta típica
Para uns, como não há lei regulamentando o porte de arma branca, é impossível a obtenção de autorização e licença para portá-la, sendo inaplicável, assim, o art. 19 da Lei das Contravenções Penais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020
STJ admite a aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de furto qualificado
Estude ainda mais sobre o Direito Penal com o "Resumo de Direito Penal", livro da "Coleção Resumos Jurídicos", da Editora JH Mizuno.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Coleção de Resumos Jurídicos, da Editora Mizuno, auxilia estudantes e profissionais do Direito
Resumos jurídicos oferecem uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas....
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2020
Feminicídio e natureza da qualificadora
A qualificadora do feminicídio assenta-se em circunstâncias que, para ser bem compreendidas, devem ser conjugadas com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006 que enumera as hipóteses e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher....