quarta-feira, 18 de maio de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Luiz Fernando Rossi Pipino
result.title

Luiz Fernando Rossi Pipino

https://www.migalhas.com.br/autor/luiz-fernando-rossi-pipino
Migalheiro desde julho/2020.

Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professor de Direito Penal.

Migalhas de peso STJ reafirma o entendimento de que portar arma branca é conduta típica
quinta-feira, 18 de junho de 2020

STJ reafirma o entendimento de que portar arma branca é conduta típica

Para uns, como não há lei regulamentando o porte de arma branca, é impossível a obtenção de autorização e licença para portá-la, sendo inaplicável, assim, o art. 19 da Lei das Contravenções Penais.
Migalhas de peso STJ admite a aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de furto qualificado
quarta-feira, 3 de junho de 2020

STJ admite a aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de furto qualificado

Estude ainda mais sobre o Direito Penal com o "Resumo de Direito Penal", livro da "Coleção Resumos Jurídicos", da Editora JH Mizuno.