Renee do Ó Souza

Renee do Ó Souza

Migalheiro desde novembro/2008.
Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário.
Teoria da Coautoria Funcional
Migalhas de Peso
4/8/2020

Teoria da Coautoria Funcional

A teoria da coautoria funcional tem utilidade para análise da responsabilização penal dos agentes nos chamados crimes societários, em que as ações de cada membro da sociedade são praticadas por meio de uma divisão de tarefas que, isoladamente, não configuram a conduta descrita no tipo penal.