terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Renee do Ó Souza

Migalheiro desde novembro/2008.

membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário.

Migalhas de peso

Você conhece a teoria do “Three Strikes and You are Out”?

Aplicada no direito penal com o sentido de que todo agente tem três chances antes de ser punido de forma mais severa por uma infração penal. Leia

Renee do Ó Souza

23/7/2020
Migalhas de peso

O acordo de não persecução deve ser negociado e celebrado pelo membro do Ministério Público e investigado/réu, devidamente assistido por seu defensor

Não é incumbência do Judiciário a realização de audiência para a negociação e propositura do ANPP vez que esta fase é essencialmente extrajudicial, traço característico da justiça negocial. Leia

Renee do Ó Souza

7/7/2020
Migalhas de peso

Feminicídio e natureza da qualificadora

A qualificadora do feminicídio assenta-se em circunstâncias que, para ser bem compreendidas, devem ser conjugadas com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006 que enumera as hipóteses e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Leia

Renee do Ó Souza

16/6/2020
Migalhas de peso

Lei 13.810/19 e as medidas constritivas extrapenais

A lei busca agilizar o cumprimento de “sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”. Leia

Renee do Ó Souza

4/12/2019
Migalhas de peso

Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar

A jurisprudência do STJ é questionável. A aplicação do artigo não deve se restringir aos pais que descumprem obrigações de poder familiar. Leia

Sidney Fiori Junior e Renee do Ó Souza

2/8/2012
Migalhas de peso

O que você tem a ver com a corrupção?

Você conhece o famoso conto infantil chamado “A roupa nova do rei”, conto de Hans Christian Andersen? Leia

Renee Do Ó Souza

12/11/2008

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