quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Renee do Ó Souza

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Migalheiro desde novembro/2008.

Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário.

Migalhas de peso Teoria da Coautoria Funcional
terça-feira, 4 de agosto de 2020

Teoria da Coautoria Funcional

A teoria da coautoria funcional tem utilidade para análise da responsabilização penal dos agentes nos chamados crimes societários, em que as ações de cada membro da sociedade são praticadas por meio de uma divisão de tarefas que, isoladamente, não configuram a conduta descrita no tipo penal.
Migalhas de peso Você conhece a teoria do “Three Strikes and You are Out”?
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Você conhece a teoria do “Three Strikes and You are Out”?

Aplicada no direito penal com o sentido de que todo agente tem três chances antes de ser punido de forma mais severa por uma infração penal.
Migalhas de peso O acordo de não persecução deve ser negociado e celebrado pelo membro do Ministério Público e investigado/réu, devidamente assistido por seu defensor
terça-feira, 7 de julho de 2020

O acordo de não persecução deve ser negociado e celebrado pelo membro do Ministério Público e investigado/réu, devidamente assistido por seu defensor

Não é incumbência do Judiciário a realização de audiência para a negociação e propositura do ANPP vez que esta fase é essencialmente extrajudicial, traço característico da justiça negocial.
Migalhas de peso Feminicídio e natureza da qualificadora
terça-feira, 16 de junho de 2020

Feminicídio e natureza da qualificadora

A qualificadora do feminicídio assenta-se em circunstâncias que, para ser bem compreendidas, devem ser conjugadas com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006 que enumera as hipóteses e formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Migalhas de peso Lei 13.810/19 e as medidas constritivas extrapenais
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Lei 13.810/19 e as medidas constritivas extrapenais

A lei busca agilizar o cumprimento de “sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
Migalhas de peso Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar
quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar

A jurisprudência do STJ é questionável. A aplicação do artigo não deve se restringir aos pais que descumprem obrigações de poder familiar.
Migalhas de peso O que você tem a ver com a corrupção?
quarta-feira, 12 de novembro de 2008

O que você tem a ver com a corrupção?

Você conhece o famoso conto infantil chamado “A roupa nova do rei”, conto de Hans Christian Andersen?