Luiz Mário Guerra

Luiz Mário Guerra

Migalheiro desde fevereiro/2021.
Advogado criminalista, sócio do Urbano Vitalino Advogados e procurador do Estado de Pernambuco.
Descumprir medida sanitária em meio à pandemia é crime?
Migalhas de Peso
17/4/2020

Descumprir medida sanitária em meio à pandemia é crime?

Luiz Mário Guerra
Em razão da pandemia de Coronavirus, a União Federal, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal publicaram decretos limitando o exercício de direitos subjetivos. Com isso, shopping centers, cinemas, teatros, hotéis, academias de ginástica e várias outras atividades que importam a reunião de pessoas foram afetadas. Muitos indagam: é lícito ao poder público limitar o exercício de um direito fundamental? A resposta positiva se impõe. Mais do que isso. Na verdade, o poder público DEVE disciplinar ou regular a prática de qualquer atividade lesiva à segurança, à saúde pública, a higiene, à...
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Luiz Mário Guerra, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz uma reflexão sobre o atual cenário do sistema de Justiça Penal. Para o jurista, "ao passo em que não se vê resolução para os problemas das ruas, recrudesce-se o Direito Penal". (Clique aqui) Boa-fé objetiva Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze tece considerações sobre a boa-fé objetiva e a legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento. (Clique aqui) Publicidade A advogada Carolina...
MIGALHAS nº 4.834
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... meio à pandemia é crime? Veja o que responde o criminalista Luiz Mário Guerra, da banca Urbano Vitalino Advogados. (Clique aqui) TributárioCom o fim do voto de qualidade, Carf deixa de ser tribunal de passagem. A questão é tratada pelo advogado Geraldo Mascarenhas L.C. Diniz, da banca Chenut Oliveira Santiago Advogados. (Clique aqui) Com a volta da ADIn 1.945 à pauta do STF hoje, a controvérsia acerca da incidência do ICMS no softwares segue em evidência. Confira o que pensa o advogado Thiago Del Bel, da banca Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) A problemática envolvendo a cobrança das contribuições...
MIGALHAS nº 4.255
Informativo Migalhas
14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

...para o biênio 18/19. O advogado especialista em Direito Penal Luiz Mário Guerra, do Urbano Vitalino Advogados, participa, amanhã, do "123° Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais". Na ocasião, ministra a palestra "Os poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito". O evento, promovido pelo Instituto Tiradentes, acontece hoje e amanhã, em Recife. Dia 12/12, foi assinado um memorando entre o programa "Chevening" e Pinheiro Neto Advogados para a renovação da bolsa de estudos...