Luiz Otavio Emygdio Pereira Ranalli

Logomarca Sai resultado de concurso para logotipo do TJ/GO A Comissão Especial Julgadora para a Seleção da Logomarca do TJ/GO divulgou ontem o resultado do concurso, conforme estabelecido no edital, tendo alcançado 1º lugar, com média de 8,26, o trabalho do designer Pedro Henrique Maximiano Alves, de Goianápolis, que concorreu com o pseudônimo "Maxi". Presidida pelo diretor do Centro de Comunicação do TJ/GO, Luiz Otávio Soares, a comissão, formada ainda pelo diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França, e os servidores Stenius Lacerda Bastos, Ivana Matha Batista Ferreira R...

Renan, o impoluto ? A revista Veja dessa semana publica matéria acusando o senador Renan Calheiros de envolvimento com Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior. De acordo com a reportagem, Gontijo arcaria com o pagamento de parte das despesas pessoais de Renan. Entre as despesas que seriam arcadas por ele estaria o aluguel de R$ 4.500 de um apartamento de quatro quartos em Brasília para a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. Ele também pagaria uma pensão mensal de R$ 12 mil para a jornalista. Ainda segundo a matéria, t...

MIGALHAS nº 1.592

MIGALHAS nº 1.572

TCU Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga O Plenário rejeitou ontem, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos para vaga no TCU que cabe àquela Casa preencher segundo a Constituição. Na discussão da matéria, os deputados Chico Alencar, Paulo Rubem Santiago, Antonio Carlos Biscaia e João Fontes discursaram contra a indicação. Alencar lembrou que o senador sofre denúncias de tráfico de influências, falso testemunho e outras, presentes em inquérito do Ministério Públic...

MIGALHAS nº 1.557

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O estatuto foi instituído pela aprovação, em dois turnos e em caráter terminativo, do substitutivo de autoria do relator, senador Flávio Arns, ao projeto de lei do Senado (PLS 06/03), de autoria do senador Paulo Paim, vice-presidente da comissão. O projeto segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados. Por acordo entre os integrantes da ...

"Supersimples"   Senado aprova, mas muda início da vigência   Com a unanimidade dos 55 senadores presentes, o Plenário aprovou ontem o "Supersimples", uma das matérias mais esperadas pelo setor produtivo e considerada uma das mais importantes para o desenvolvimento do país, por aliviar a carga tributária das micro e pequenas empresas e promover a formalização de empreendimentos.   Aprovado com modificações no Senado, em regime de urgência, o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLC 100/06 - clique aqui / Tramitação - ...

CNMP   Indicação de Sérgio Alberto Frazão do Couto é aprovada no Senado   A CCJ do Senado aprovou ontem, por 16 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil, do nome do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto para membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Frazão do Couto vai ocupar a vaga decorrente da renúncia ao mandato pelo advogado Luiz Carlos Lopes Madeira. O relator da matéria, que ainda será votada pelo Plenário, foi o senador Luiz Otávio.   Nascido em Belém/PA, Frazão do Couto tem vasto currículo, apresentado pel...

Projeto   Maiores de 75 anos poderão ser isentos do IR   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (5/9), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos. O projeto (PLS 313/03 - clique aqui) é de autoria do senador Luiz Otávio, presidente da CAE, e teve como relator o senador Eduardo Azeredo, que apresentou duas emendas à matéria.   Pela proposta, estará isento do imposto de renda sobre quaisquer rendimentos percebidos o contribuinte que completar 75 anos. A exceção é para os rendimentos prove...

CDC CMA quer alterar Código de Defesa do Consumidor para favorecer clientes antigos A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se amanhã, a partir das 11h30, e deve analisar projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) que altera o Código de Defesa do Consumidor. A proposta (PLS 45/06) determina que as condições oferecidas para adesão de novos consumidores, no fornecimento de bens e serviços executados de forma contínua, sejam estendidas aos contratos que já estejam em vigor. - Nos serviços de TV por assinatura e no serviço de acess...

CAE do Senado examina hoje projeto sobre depósitos judiciais Entre as 22 matérias em pauta hoje, a CAE vai ainda analisar a indicação, pelo Executivo, do nome do economista Paulo Furquim de Azevedo para compor o CADE A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado deve apreciar na reunião de hoje projeto que aumenta de 50 para 70% o limite de uso, pelos estados e pelo DF, dos recursos judiciais e extrajudiciais referentes a ações de cobranças de tributos, quando a ação ainda não houver transitado em julgado (fase em que ainda cabe recurso de uma decisão judicial). A proposta ...

MIGALHAS nº 1.113

MIGALHAS nº 1.097

MIGALHAS nº 1.035

MIGALHAS nº 966

MIGALHAS nº 950

Obra comemorativa dos vinte anos de magistério jurídico...

MIGALHAS nº 946

Aprovação de Luiz Otávio para o TCU causa indignação...

MIGALHAS nº 945

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MIGALHAS nº 794

MIGALHAS nº 773

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MIGALHAS nº 754

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MIGALHAS nº 752

Se a violência ”aceitável” da guerra, mal “necessário” enquanto o homem ainda guarda em si resquícios do ser selvagem que já foi, já preocupa os profissionais da própria guerra, ou seja, aqueles que são preparados para matar e morrer, é sinal que é chegada a hora da civilização humana dar um significativo salto na evolução do uso do dom maior de que é dotada: a inteligência. Se isso é fato para os militares, com muito mais razão dever ser para os policiais. Ambas as instituições têm finalidades diametralmente opostas....

Conheça os novos membros do Conselho de Ética do Senado...