domingo, 15 de dezembro de 2024
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Luiz Rogério Sawaya Batista
Migalheiro desde março/2004.Sócio do escritório Sawaya & Matsumoto Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2004
Ganho de capital de não-residente – Territorialidade
Foi publicada no dia 02 de abril de 2004, a Instrução Normativa nº 407, de 17 de março de 2004, da Secretaria da Receita Federal, que dispõe sobre a nova hipótese de tributação introduzida em nosso ordenamento pelo artigo 26 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2004
Recuperação do indébito e reembolso de despesas
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 25, de 24 de dezembro de 2003, a Secretaria da Receita Federal – SRF, oficializou posicionamento acerca do tratamento tributário do indébito, esclarecendo que os valores restituídos a título de tributo pago indevidamente somente serão tributados pelo Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e Contribuição Social Sobre o Lucro, se, em períodos anteriores, eles tiveres sido computados como despesa dedutível do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
A responsabilidade bienal dos sócios retirantes
...(''direito societário'', Ed. Renovar, SP,2004, pág.106) e ainda Luiz Rogerio Sawaya Batista.
O TJ/RJ por exemplo, já ementou em decisão publicada em 09/10/14 que ''ao eleger a regência supletiva das normas da sociedade anônima (art.1053 do código civil)'' "há inaplicabilidade do artigo 1029 do código civil referente às sociedades simples''. Ora, assim vale, é claro, para todas as normas da sociedade simples, inclusive aquelas criadoras da responsabilidade bienal do sócio retirante.
A dicção do código civil expressa a ''aplicação supletiva'' das normas da lei acionária se...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de março de 2013
MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015
...Mandel;Karlheinz Alves Neumann;Luiz Guilherme Villac Lemos da Silva;Luiz Rogério Sawaya Batista;Marcelo Knopfelmacher;Márcio Kayatt;Marco Aurélio Ferreira Lisboa;Miguel Delgado Gutierrez;Murillo Sarno Martins Villas;Odel Mikael Jean Antun;Paola Zanelato;Paula Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz Bottini;Rafael Correia Fuso;Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo...