sábado, 20 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Silveira
Migalheiro desde março/2021.Advogado tributarista em São Paulo. Sócio do escritório Luiz Silveira Sociedade de Advogados. Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. Foi membro do Comitê de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE. Foi Coordenador do Jurídico da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT. Especialização em Administração de Empresas e Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Experiência consultiva e contenciosa nas áreas de direito tributário e empresarial.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 9 de março de 2021
A "história sem fim" da tributação - IRPJ e CSLL - dos benefícios fiscais do ICMS
Com efeito, a LC 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a "guerra fiscal".
Migalhas Quentes 
sábado, 11 de janeiro de 2020
Projeto que mantém fábrica de colchões em prisão é premiado pelo Innovare
... Tudo saiu de uma conversa com o então governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, que anotou em um guardanapo uma sugestão para Berlanda, que 10 anos atrás fazia parte de seu secretariado. “Que tal darmos emprego para detentos já que temos um grande número de presos que não trabalham?”.
A produtividade é alta. Diariamente, cerca de 400 jogos de sofá (800 sofás, de dois e três lugares) são produzidos – todos com o selo Resgate, do MJSP, que atesta fabricação por presos. As peças são embarcadas em seis, sete carretas que se dirigem a lojas da empresa e a outras também. A rede atende a outras redes do varejo,...
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 9 de junho de 2017
Como foro privilegiado e imunidade parlamentar aumentam a impunidade no Brasil
Luiz Carlos Borges da Silveira
...mudar faz milagre, ainda que demore algum tempo.________________*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 8 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.984
...Henrique Abrão. (Clique aqui)
No próximo dia 21, o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira lança o livro "30 Anos da Nova República". O evento será em Curitiba/PR, na Assembleia Legislativa do Paraná (praça Nossa Senhora do Salete, s/n - Centro Cívico), a partir das 18h.
A Editora Saraiva lança o volume VII da obra "Comentários ao Código de Processo Civil", de José Rogério Cruz e Tucci. O livro abrange os artigos 318 ao 368 do novo CPC, tratando de temas como o procedimento comum, petição inicial, improcedência liminar do pedido e outros. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado o...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.612
...aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 75 anos, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC). Formado em Direito pela UFSC, foi prefeito de Joinville/SC por três mandatos, deputado estadual, deputado Federal e governador de SC por dois mandatos, entre 2003 e 2010. Luiz Henrique assumiu em 2011 o cargo de senador, no qual ficaria até 2019.
Baú migalheiro
Há 127 anos, no dia 11 de maio de 1888, foi lido no Senado o PL declarando extinta a escravidão no Brasil, remetido pela Câmara dos Deputados. A comissão especial, nomeada pelo presidente do Senado, dava no mesmo dia parecer...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
...Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa - Editora LTr
Luiz Carlos da Silveira,
advogado, São José dos Pinhais/PR - "Temas de Anticorrupção e Compliance", Coord. Alessandra Del Debbio, Bruno Carneiro Maeda e Carlos Henrique da Silva Ayres - Editora Elsevier
Luiz Carlos Machado, advogado, Ellece Assessoria Juridica, Curitiba/PR - "Curso de Direito Arbitral", Antonio Sodré - Editora JH Mizuno
Luiz Dias Martins Filho, procurador, Procuradoria da Fazenda Nacional, Fortaleza/CE - "Direito do Ambiente", Édis Milaré - Thomson Reuters - Revista dos Tribunais
Luiz Fernando de Lima...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
ICMS do comércio eletrônico na pauta do Senado
...avançou no Senado.
Emenda
Posteriormente, em 16/6/11, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) apresentou a PEC 56/11, que estabelece nova forma de repartição do ICMS cobrado nas operações de comércio eletrônico. Quando a CF/88 foi promulgada, não existia essa modalidade de compra e venda de mercadorias, que hoje movimenta mais de R$ 14 bi ao ano.
A ideia de Luiz Henrique é assegurar aos Estados de destino das mercadorias uma parcela - 5 pontos percentuais - do ICMS de 17% cobrado nas operações de compra e venda de mercadoria pela internet.
Apoios
A proposta está na CCJ,...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
CCJ do Senado aprova projeto de reforma do Código Florestal
...30/11 - clique aqui). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.
Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 12 de maio de 2011
CCJ do Senado aprova PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso
...editadas depois que a PEC for aprovada e publicada.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) considerou que a MP não só é fundamental para reafirmar o sistema de equilíbrio entre os Poderes, mas também um passo importante para, no futuro, instituir o regime parlamentarista de governo. Em seguida, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) observou que a MP surgiu como instrumento legal oposto ao usado na ditadura (decreto-lei), mas lamentou que, ao longo desses 23 anos de existência, tenha se afastado de seu real sentido.
Os senadores Marta Suplicy (PT/SP) e Marcelo...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores
...Legislativa de seu estado e pela Câmara dos Deputados.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) governou Santa Catarina por dois períodos consecutivos, até o ano passado. Passou pela prefeitura de Joinville depois de exercer mandatos de deputado Estadual e Federal. Foi próximo a Ulysses Guimarães e chegou a coordenar a campanha presidencial do histórico líder da oposição ao governo militar. Também presidiu o PMDB.
Bancário e radialista, o senador José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT) chegou agora ao Senado, depois de governar o Piauí por dois períodos seguidos. Sua estreia...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.540
...Renato Figueiredo; José Maria Pinheiro Madeira; Nilva Leonardi; Luiz Gustavo Silveira; Douglas Vasconcelos; Fernando Duce; Ronaldo Alves Sobrinho; Ariane, David e Nicolas Dias; Pedro Luís De Campos Vergueiro; Patrícia Doring; Victor Hugo Rodrigues Taquary; Gaudio Souza; Delmiro Dantas Campos Neto; George Alberto de Aguiar Coelho; Bruna Geordanna Matos; Murilo Coelho; Ana Frieda Boness; Mileide Barbosa Souza; Mariley Sant'Anna; Rafael Tribess; Rafael Santiago Queiroz; Alana Pontes; Walter D'Ágostino; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti .
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Agenda
Rio de Janeiro...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
..."Direito Previdenciário", Alexandre Matias Silva - Editora Lex
Luiz Gustavo Silveira, sócio, Escritorio, Santa Luzia/MG - "Ética na Propaganda", Antonio Paraguassú Lopes - Editora Baraúna
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, procurador municipal, Prefeitura de Ibiporã, Londrina/PR - "Sobre a Ataraxia - A tranquilidade da alma", Eduardo Salles Pimenta - Editora Letras Jurídicas
Luiz Orcino Leite da Silva, sócio-diretor, Guimarães & Leite Advogados Associados, Contagem/MG - "Dicionário Básico Jurídico - vocabulário de uso forense", Ricardo Rodrigues Gama - Editora...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Desembargador Volnei Carlin assume presidência do TJ/SC
O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1....
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Processo eletrônico é instalado em Florianópolis/SC
A JF/SC realizou dia 20/11 cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo eletrônico....
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo
Muito emocionado, o des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O local ficou repleto de autoridades, amigos, conhecidos, familiares e personalidades jurídicas....
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de abril de 2008
Primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro efetivo do TSE
Corte Superior Eleitoral
Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE
O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a história ao ser o primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral. Ele foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente do término do primeiro mandato do ministro Gerardo Grossi. A cerimônia de posse será às 19h no Plenário do TSE.
Marcelo Ribeiro tem 45 anos, concluiu o curso de Direito na UnB em 1985...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique, de SC, foi um avanço na jurisprudência da Corte
Avanço
Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique, de SC, foi um avanço na jurisprudência da Corte
"Ninguém pode ser condenado sem ser ouvido". Esta declaração do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, sintetiza a mudança de posicionamento da Corte em processos de cassação de mandatos eletivos nos quais o vice mandatário é "arrastado" e também sofre os efeitos da decisão do julgamento do titular do mandato.
A declaração do ministro foi feita ao final da sessão ordinária que julgou o RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, Luiz He...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC
TSE
Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique
Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira - PMDB.
O julgamento já havia sido suspenso, no dia 9/8/07, quando o ministro Ari Pargendler pediu vista do recurso, interposto pela coligação adversária "Salve Santa Catarina" (PP, PMN, PV, PRONA), que representa o candidato derrotado Esperidião Amin - PP.
Antes do pedido de vista do ministro Ari Pargendler, o relator, minist...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
Correio Braziliense - Judiciário combate "trem da alegria" nos cartórios
Em foco
Matéria do jornal Correio Braziliense de hoje diz que o Poder Judiciário iniciou um discreto combate aos donos de cartórios efetivados sem concurso público. Leia abaixo na íntegra.
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Moralização
Judiciário combate ‘trem da alegria’ nos cartórios
Conselho Nacional obriga tribunais de Justiça dos estados a exonerar donos substitutos que não foram aprovados em concursos públicos
O Poder Judiciário iniciou um discreto combate aos donos de cartórios efetivados sem concurso público. Paralelamente a tramitação da PEC nº 471/ 2005...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
Informativo n° 63 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
Informativo nº 63
As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DEVE SER LIVRE E GRATUITO
O Conselho Nacional de Justiça reconheceu, nesta terça-feira, 9/10, como indevida a comercialização dos Diários de Justiça. A decisão de que o acesso ao Diário Oficial eletrônico deve ser livre e gratuito será comunicada, via ofício, a todos os Tribunais de Justiça do país. Leia mais
OAB PRORROGA PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
O Conselho Federal da OAB aprovou no dia 9/10, em sua sessão plenária, a prorrogação até o dia 31 ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de julho de 2007
Disputa entre Açominas e SulAmérica envolve um pagamento que pode chegar a US$ 165 milhões
Seguro
Disputa entre Açominas e SulAmérica envolve um pagamento que pode chegar a US$ 165 milhões
A seguradora SulAmérica e a siderúrgica Açominas, do Grupo Gerdau, travam na Justiça de MG a maior disputa entre uma empresa e uma seguradora na história recente do país. A briga por um pagamento de cerca de US$ 165 milhões levou dois juízes mineiros a desistirem recentemente do caso, sem maiores explicações.
Em 25 de maio, o juiz Luiz Gonzaga Silveira, da 10ª Vara Cível, alegou motivo de 'foro íntimo' para desistir do processo. Gonzaga Silveira esteve por meses à frente do processo. S...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de janeiro de 2007
OAB/SP renova 42% do conselho seccional
OAB/SP Seccional renova 42% do conselho
Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de janeiro de 2006
Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado
Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado
O presidente do TJ/SC, Desembargador Jorge Mussi, assumirá a chefia do Executivo estadual no final da tarde de amanhã, em substituição ao governador Luiz Henrique da Silveira, que partirá em seguida em viagem oficial para a Rússia.
Nos próximos 12 dias, interinamente, o Desembargador Jorge Mussi será o governador catarinense, uma vez que os substitutos naturais de Luiz Henrique estarão impossibilitados de assumir – seu vice, Eduardo Pinho Moreira também em viagem, ao Japão; e o presidente...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de outubro de 2005
Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir
Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir O prefeito de Curitiba/PR, Carlos Alberto Richa, pede liminar ao STF para determinar que a União proceda a compensação de prejuízos fiscais causados pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Para tentar o ressarcimento integral das perdas, o prefeito ajuizou no STF uma Ação Cível Originária (ACO 816). Segundo o prefeito, o município sofreu consideráveis perdas em sua arrecadação, em função da desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir e posteriormente incluída na Constituição Federal a partir da EC 42/03 (Reforma T...