sábado, 14 de dezembro de 2024
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Luiza Mendonça da Silva Belo Santos
Migalheira desde novembro/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Relator propõe supervisão judicial e parâmetros no compartilhamento de dados fiscais
Em seu entendimento, o TRF3 deve proferir nova decisão com a observância dos parâmetros estabelecidos e com base em outros elementos de prova porventura existentes na ação penal.
Migalhas de Peso
sábado, 14 de setembro de 2019
Formas alternativas de admissão do amicus curiae
Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.735
... "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, falam do voto do ministro Toffoli. (Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Em sua sustentação, Augusto Aras fez questão de enfatizar que os relatórios de investigação fiscal não são provas, mas meios de obtenção de prova. Reforçou ainda que os dados emitidos pelo antigo Coaf chegam ao parquet sem detalhamento e, por isso, o mero compartilhamento não pode ser considerado quebra de sigilo. (Clique aqui) e-Plenário Com o objetivo de agilizar as decisões administrativas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.688
... marca "BMW". (Clique aqui) Amicus curiaeSaul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, dissertam sobre a figura do amicus curiae e formas alternativas de sua admissão. (Clique aqui)Compliance trabalhista e previdenciárioHeitor Augusto Tonon Flores, do escritório Consani e Fratari Sociedade de Advogados, fala da importância de se organizar um compliance trabalhista e previdenciário para combater o risco das ações regressivas do INSS contra empregadores. (Clique aqui) Arbitragem trabalhista Gisele Scafuro, advogada do escritório Küster Machado Advogados,...