sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiza Mendonça da Silva Belo Santos

Migalheira desde novembro/2019.

Migalhas de peso

Relator propõe supervisão judicial e parâmetros no compartilhamento de dados fiscais

Em seu entendimento, o TRF3 deve proferir nova decisão com a observância dos parâmetros estabelecidos e com base em outros elementos de prova porventura existentes na ação penal. Leia

Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos

21/11/2019
Migalhas de peso

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais. Leia

Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos

14/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.735

... "lendas urbanas". Análise Os advogados Saul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, falam do voto do ministro Toffoli. (Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Em sua sustentação, Augusto Aras fez questão de enfatizar que os relatórios de investigação fiscal não são provas, mas meios de obtenção de prova. Reforçou ainda que os dados emitidos pelo antigo Coaf chegam ao parquet sem detalhamento e, por isso, o mero compartilhamento não pode ser considerado quebra de sigilo. (Clique aqui) e-Plenário Com o objetivo de agilizar as decisões administrativas... Leia

21/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.688

... marca "BMW". (Clique aqui) Amicus curiaeSaul Tourinho Leal e Luiza Mendonça da Silva Belo Santos, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, dissertam sobre a figura do amicus curiae e formas alternativas de sua admissão. (Clique aqui)Compliance trabalhista e previdenciárioHeitor Augusto Tonon Flores, do escritório Consani e Fratari Sociedade de Advogados, fala da importância de se organizar um compliance trabalhista e previdenciário para combater o risco das ações regressivas do INSS contra empregadores. (Clique aqui) Arbitragem trabalhista Gisele Scafuro, advogada do escritório Küster Machado Advogados,... Leia

16/9/2019

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