Magnus Barbagallo Gomes de Souza

Magnus Barbagallo Gomes de Souza

Migalheiro desde julho/2017.
Economia para os exportadores
Migalhas de Peso
10/4/2019

Economia para os exportadores

A empresa que esteja enquadrada no regime não-cumulativo de tributação (lucro real), poderá, de acordo com a lei e o entendimento da RFB, descontar créditos de PIS e COFINS calculados sobre despesas com armazenagem de mercadorias e frete na operação de venda, quando o ônus for arcado pelo vendedor (exportador).
MIGALHAS nº 4.509
Informativo Migalhas
27/12/2018

MIGALHAS nº 4.509

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.509 - Fechamento às 9h33.   "O cuidado da atualidade é uma lei imprescritível para os governos, mas o cuidado do futuro é também e não menos um sério dever." Joaquim Manuel de Macedo(Clique aqui) Segurança pública No DOU de hoje, decreto 9.630/18 institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. (Clique aqui) Segurança da informação Decreto 9.637/18, também publicado hoje, institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispondo sobre a governança da segurança da informação. (Clique aqui) Eis a questão Temer...
MIGALHAS nº 4.429
Informativo Migalhas
28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

...primeiros resultados da pesquisa? Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre os impactos tributários do anúncio. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo OMC EUA bloqueia a renovação de juízes na OMC. (MI - clique aqui) Tratado Após um ano de negociação, EUA e México assinam novo tratado de livre comércio. Canadá é "convidado" a integrar. (MI - clique aqui) Postergando Pela quarta vez, junta militar da Tailândia posterga processo eleitoral. (MI - clique aqui) Averiguação...
MIGALHAS nº 4.362
Informativo Migalhas
23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

..."Pagando além da conta" Os advogados Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam do ônus financeiro decorrente da demora na análise de defesas administrativas pela Administração Pública, especialmente a administração tributária, que geram cobranças indevidas a título de juros moratórios. (Clique aqui) Desenvolvimento O advogado Rômulo Alexandre Soares, da banca Albuquerque Pinto Advogados, trata do meio ambiente, segurança jurídica e interesse social. (Clique aqui) Educação Em matéria publicada no Estadão de...
MIGALHAS nº 4.245
Informativo Migalhas
30/11/2017

MIGALHAS nº 4.245

...(Clique aqui) Reconhecimento de responsabilidade O advogado Magnus Barbagallo Gomes de Souza, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, esmiúça a portaria 948/17, recentemente editada pela PGFN, para regulamentar o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR. (Clique aqui) Direito do Consumidor Será mesmo que o cliente tem sempre razão? Ao responder à questão, a advogada Karla Moura, do escritório Martinelli Advogados, destaca que o CDC "é um excelente instrumento de proteção ao consumidor, porém não só o fornecedor, mas...
MIGALHAS nº 4.160
Informativo Migalhas
25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

...separe". Ao falar sobre casamento e união estável, o advogado Magnus Barbagallo Gomes de Souza, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chama a atenção para o cuidado com as consequências jurídicas para os cônjuges, podendo inclusive um deles ser compelido ao pagamento de dívidas, inclusive a tributária, feitas pelo seu parceiro com terceiro, sem sequer saber da existência desse débito. (Clique aqui) ISS Ao abordar a LC 157/16 pós derrubada de vetos, os advogados Mariana Nascimento e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, destacam que...