Manoel Pereira Machado Neto

Cobranças de ITBI com base em valor de referência podem ser ilegais e abrir caminho para restituição aos contribuintes.

Fake news nas redes sociais ameaça a integridade eleitoral, distorcendo fatos e influenciando campanhas.

Lei em Goiás promove uso de Bioinsumos na agricultura, visando desenvolvimento sustentável e difusão de tecnologia para os agricultores.

Aceitar clientes de baixa remuneração pode trazer custos ocultos. Aprender a precificar corretamente é crucial para o sucesso profissional.

Nespresso valoriza experiência premium, não apenas café. A marca se destaca pelos ativos intangíveis, como imagem de qualidade e sucesso, aumentando seu valor. Isso destaca a importância de precificar adequadamente serviços na advocacia.

Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, protege a mulher em relacionamentos amorosos, evoluindo ao longo de 15 anos para garantir direitos, apesar de possíveis abusos.

A lei do superendividamento serve também para empréstimos consignados.

É importante deixar claro que o portador da doença deve sim lutar pelos seus direitos perante a justiça e buscar, portanto, guarida na esfera judicial.

Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.

Direitos que você deve saber quando vai viajar.

A criação deste Estatuto busca fazer com o que o poder público ampare da melhor forma nossos semelhantes que se fazem acometidos pelo câncer.

Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada (entrou em vigor, confirmou) a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Valorize o seu tempo, saiba precificar cada ato em seu escritório, de diligência a uma "olhadinha no processo", persista e tenha paciência, a advocacia ainda lhe trará bons frutos.

A questão quanto a legalidade/possibilidade de locação continua sendo tema e divergência em nossos tribunais, aguardando-se em breve um posicionamento concreto a respeito da matéria.

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