quinta-feira, 18 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Manoel Pereira Machado Neto
Migalheiro desde maio/2019.Comendador da Ordem do Mérito Anhanguera. Advogado inscrito na OAB GO sob o número 42.382 Ex-assistente de Desembargador TJ GO Ex- Advogado Setorial da Secretaria de Assistência Social.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 14 de março de 2024
Advogado Nespresso
Nespresso valoriza experiência premium, não apenas café. A marca se destaca pelos ativos intangíveis, como imagem de qualidade e sucesso, aumentando seu valor. Isso destaca a importância de precificar adequadamente serviços na advocacia.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 13 de março de 2024
O lado sombrio da Maria da Penha
Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, protege a mulher em relacionamentos amorosos, evoluindo ao longo de 15 anos para garantir direitos, apesar de possíveis abusos.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Como organizar suas dívidas e limpar seu nome com a lei do superendividamento
A lei do superendividamento serve também para empréstimos consignados.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Possibilidade de adaptação do servidor com fibromialgia
É importante deixar claro que o portador da doença deve sim lutar pelos seus direitos perante a justiça e buscar, portanto, guarida na esfera judicial.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Qual a relevância da ata notarial?
Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.
Migalhas de Peso 
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
O Estatuto da Pessoa com Câncer
A criação deste Estatuto busca fazer com o que o poder público ampare da melhor forma nossos semelhantes que se fazem acometidos pelo câncer.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
O lado sombrio da Lei Maria da Penha
Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada (entrou em vigor, confirmou) a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Cobrar consulta, porque sim!
Valorize o seu tempo, saiba precificar cada ato em seu escritório, de diligência a uma "olhadinha no processo", persista e tenha paciência, a advocacia ainda lhe trará bons frutos.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
"Aibnb Locação temporário ou hospedagem?"
Manoel Pereira Machado Neto e Evelyn Magalhães Ferreira
A questão quanto a legalidade/possibilidade de locação continua sendo tema e divergência em nossos tribunais, aguardando-se em breve um posicionamento concreto a respeito da matéria.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 17 de maio de 2019
Advogado de influencers
Toda exposição de imagem, seja de pessoa ou de uma marca, esta sujeita a responsabilização caso a mesma não seja autorizada pela pessoa, ou denigra a imagem da mesma.
Migalhas Quentes 
terça-feira, 12 de março de 2024
Perdas e danos: Facebook pagará R$ 56 mil a fotógrafa suspensa da rede
... de não dar continuidade à relação contratual.”
O advogado Manoel Pereira Machado Neto, do escritório Machado e Magalhães Advogados Associados, representou a fotógrafa.
Processo: 5056628-41.2020.8.09.0051
Leia a decisão.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 6 de março de 2024
Facebook é condenado por bloquear WhatsApp de escritório de advocacia
... de indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais.
Os advogados Manoel Pereira Machado Neto e Evelyn Magalhães, do escritório Machado e Magalhães Advogados Associados, atua pelo autor.
Processo: 5749419-72.2023.8.09.0051
Confira a sentença.
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Passageira que não teve voo reagendado será indenizada em R$ 14 mil
... materiais.
A advogada Evelyn Magalhães Ferreira e o advogado Manoel Pereira Machado Neto atuam na causa.
Processo: 5355448-29.2023.8.09.0012
Leia a sentença.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Suspeito de aplicar golpe por PIX tem conta bloqueada
... produtos adquiridos em rede social e não entregues.
O advogado Manoel Pereira Machado Neto, que defendeu a autora, aconselha que as vítimas procurem um advogado com rapidez, a fim de se possibilitar melhor chance de recuperar os valores.
De acordo com o causídico, as instituições financeiras podem ser responsabilizadas com base na Súmula 479, do STJ: “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.
Processo: 5019148-27.2022.8.09.0029
Leia a decisão.
Migalhas Quentes 
domingo, 4 de outubro de 2020
Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada
... de urgência, ordenou o pagamento de R$ 41.800.
O advogado Manoel Pereira Machado Neto representou a fotógrafa.
Processo: 5056628-41.2020.8.09.0051
Leia a decisão.
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 29 de março de 2018
Aluna do Sisu não pode ter matrícula negada por breve renda extra na família
...matrícula no curso preterido que conseguiu pelo Sisu.
O advogado Manoel Pereira Machado Neto atuou em favor da estudante.
Processo: 1001716-26.2018.4.01.3500
Confira a íntegra da decisão.