segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcel Satomi

Migalheiro desde janeiro/2008.

Advogado Sênior do Machado Associados.

Migalhas de peso

Vale-transporte pago em dinheiro não é remuneração, diz STF

Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de vale-transporte em dinheiro pelo empregador. Este foi o entendimento, por maioria de votos, do Plenário do STF, que no último dia 10, julgou o Recurso Extraordinário (RE) 478.410 interposto pelo Unibanco. Segundo votou o Ministro Relator, EROS GRAU, “em vale-transporte ou em moeda” o pagamento feito pelo banco “não afeta o caráter não salarial do benefício”. Leia

Fabio Medeiros e Marcel Satomi

31/3/2010
Migalhas de peso

Aspectos Previdenciários do Marketing de Incentivo

Muito tem se discutido sobre a inclusão dos benefícios recebidos por meio dos chamados programas de marketing de incentivo ("PMI") na base de cálculo das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração das pessoas naturais. Leia

Fabio Medeiros e Marcel Satomi

15/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.357

MIGALHAS nº 2.357 Leia

31/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.818

MIGALHAS nº 1.818 Leia

15/1/2008

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