domingo, 11 de janeiro de 2026

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Fabio Medeiros

Migalheiro desde janeiro/2008.

Sócio-gestor da área Trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2017

Adeus ao(s) contrato(s) de trabalho de papelaria(s)

Fabio Medeiros
O empregador que ainda não disse adeus aos “modelos” de contratos de trabalho e não conta com análise jurídica necessária encontra-se muito desprotegido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de março de 2015

Desoneração da folha de pagamentos: o novo cenário

Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros
Presidente do Congresso devolveu a MP 669 ao Executivo em razão de inconstitucionalidade e, em frenética resposta, o Executivo enviou PL, para tramitação com urgência, com a mesma matéria.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2011

Empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical?

Fabio Medeiros e Rebecca Mazzuchelli dos Santos
Os autores ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados e pontuam que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2011

O "novo" aviso prévio

Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2010

Vale-transporte pago em dinheiro não é remuneração, diz STF

Fabio Medeiros e Marcel Satomi
Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de vale-transporte em dinheiro pelo empregador. Este foi o entendimento, por maioria de votos, do Plenário do STF, que no último dia 10, julgou o Recurso Extraordinário (RE) 478.410 interposto pelo Unibanco. Segundo votou o Ministro Relator, EROS GRAU, “em vale-transporte ou em moeda” o pagamento feito pelo banco “não afeta o caráter não salarial do benefício”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2009

A crise internacional e as alternativas jurídicas trabalhistas no Brasil

Fabio Medeiros e Patricia Martin
A BBC Brasil noticiou que “A crise econômica global pode gerar até 50,5 milhões de novos desempregados em 2009”. Essa informação tem como base o relatório “Tendências Mundiais de Emprego 2009”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta: “o agravamento da crise econômica pode fazer com que a taxa global de desemprego atinja 7,1% neste ano, comparado com 6% em 2008 (dados preliminares) e 5,7% em 2007”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Empregado eleito diretor – suspensão do contrato de trabalho

Fabio Medeiros e Luciane Carvalho
A incerteza quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas diante do contrato de trabalho do empregado eleito diretor é um desafio que tem perdurado. Na prática, verificamos que, pela falta de legislação específica ou pelo desconhecimento da jurisprudência consolidada pela Justiça do Trabalho, muitas vezes os contratos de trabalho desses profissionais são mantidos inalterados, sem análises jurídicas mais detalhadas, acarretando, em muitos casos, encargos trabalhistas e previdenciários desnecessários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Nova lei regula a contratação de estagiários

Fabio Medeiros e Luciane Carvalho
Desde esta última sexta-feira, 26/9/2008, quando foi publicada a Lei 11.788/2008 (“Nova Lei de Estágio”), a contratação de estagiários passou a ter novas regras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2008

Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos

Fabio Medeiros e Ana Paula Fernandes
A incerteza e os riscos em relação ao cálculo do adicional de insalubridade (compensação constitucional para o trabalho sob condições insalubres acima dos limites legais) aumentaram com a publicação, nesta última sexta-feira (4/7/2008), da nova redação da Súmula 228 (clique aqui) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008

Fabio Medeiros e Patricia Martin
Os meios de comunicação e o Governo têm divulgado nos últimos dias a Medida Provisória (MP) 428/2008, publicada em 13/5/2008. Entre outras questões, essa MP prevê uma redução dos encargos sociais custeados pela empresa e incidentes sobre a remuneração do trabalho. Ao contrário do noticiado, porém, o exame do texto da MP 428/2008 revela que a amplitude e a aplicabilidade desses novos “benefícios” fiscais é bastante limitada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Aspectos Previdenciários do Marketing de Incentivo

Fabio Medeiros e Marcel Satomi
Muito tem se discutido sobre a inclusão dos benefícios recebidos por meio dos chamados programas de marketing de incentivo ("PMI") na base de cálculo das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração das pessoas naturais.