quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Fabio Medeiros

Migalheiro desde janeiro/2008.

Sócio-gestor da área Trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados

Migalhas de peso

Adeus ao(s) contrato(s) de trabalho de papelaria(s)

O empregador que ainda não disse adeus aos “modelos” de contratos de trabalho e não conta com análise jurídica necessária encontra-se muito desprotegido. Leia

Fabio Medeiros

27/7/2017
Migalhas de peso

Desoneração da folha de pagamentos: o novo cenário

Presidente do Congresso devolveu a MP 669 ao Executivo em razão de inconstitucionalidade e, em frenética resposta, o Executivo enviou PL, para tramitação com urgência, com a mesma matéria. Leia

Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros

10/3/2015
Migalhas de peso

Empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical?

Os autores ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados e pontuam que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado. Leia

Fabio Medeiros e Rebecca Mazzuchelli dos Santos

29/11/2011
Migalhas de peso

O "novo" aviso prévio

Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso. Leia

Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros

19/10/2011
Migalhas de peso

Vale-transporte pago em dinheiro não é remuneração, diz STF

Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de vale-transporte em dinheiro pelo empregador. Este foi o entendimento, por maioria de votos, do Plenário do STF, que no último dia 10, julgou o Recurso Extraordinário (RE) 478.410 interposto pelo Unibanco. Segundo votou o Ministro Relator, EROS GRAU, “em vale-transporte ou em moeda” o pagamento feito pelo banco “não afeta o caráter não salarial do benefício”. Leia

Fabio Medeiros e Marcel Satomi

31/3/2010
Migalhas de peso

A crise internacional e as alternativas jurídicas trabalhistas no Brasil

A BBC Brasil noticiou que “A crise econômica global pode gerar até 50,5 milhões de novos desempregados em 2009”. Essa informação tem como base o relatório “Tendências Mundiais de Emprego 2009”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta: “o agravamento da crise econômica pode fazer com que a taxa global de desemprego atinja 7,1% neste ano, comparado com 6% em 2008 (dados preliminares) e 5,7% em 2007”. Leia

Fabio Medeiros e Patricia Martin

26/3/2009
Migalhas de peso

Empregado eleito diretor – suspensão do contrato de trabalho

A incerteza quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas diante do contrato de trabalho do empregado eleito diretor é um desafio que tem perdurado. Na prática, verificamos que, pela falta de legislação específica ou pelo desconhecimento da jurisprudência consolidada pela Justiça do Trabalho, muitas vezes os contratos de trabalho desses profissionais são mantidos inalterados, sem análises jurídicas mais detalhadas, acarretando, em muitos casos, encargos trabalhistas e previdenciários desnecessários. Leia

Fabio Medeiros e Luciane Carvalho

8/12/2008
Migalhas de peso

Nova lei regula a contratação de estagiários

Desde esta última sexta-feira, 26/9/2008, quando foi publicada a Lei 11.788/2008 (“Nova Lei de Estágio”), a contratação de estagiários passou a ter novas regras. Leia

Fabio Medeiros e Luciane Carvalho

1/10/2008
Migalhas de peso

Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos

A incerteza e os riscos em relação ao cálculo do adicional de insalubridade (compensação constitucional para o trabalho sob condições insalubres acima dos limites legais) aumentaram com a publicação, nesta última sexta-feira (4/7/2008), da nova redação da Súmula 228 (clique aqui) do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia

Fabio Medeiros e Ana Paula Fernandes

10/7/2008
Migalhas de peso

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008

Os meios de comunicação e o Governo têm divulgado nos últimos dias a Medida Provisória (MP) 428/2008, publicada em 13/5/2008. Entre outras questões, essa MP prevê uma redução dos encargos sociais custeados pela empresa e incidentes sobre a remuneração do trabalho. Ao contrário do noticiado, porém, o exame do texto da MP 428/2008 revela que a amplitude e a aplicabilidade desses novos “benefícios” fiscais é bastante limitada. Leia

Fabio Medeiros e Patricia Martin

19/5/2008
Migalhas de peso

Aspectos Previdenciários do Marketing de Incentivo

Muito tem se discutido sobre a inclusão dos benefícios recebidos por meio dos chamados programas de marketing de incentivo ("PMI") na base de cálculo das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração das pessoas naturais. Leia

Fabio Medeiros e Marcel Satomi

15/1/2008
Migalhas Quentes

Advogado explica possibilidade do saque do FGTS prevista em nova MP

... pandemia da covid-19.  Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) afirma que a medida vai movimentar a economia e ajudar os trabalhadores. Entenda: ______________ _______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

... 946/20 - Opinião - IIEm entrevista à TV Migalhas, o advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) afirma que a medida vai movimentar a economia e ajudar os trabalhadores. (Clique aqui) Cancelamento de serviços e eventosFoi publicada em edição extra no DOU de ontem a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. (Clique aqui)MP 948/20 - OpiniãoCarlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) detalha norma que regulamenta reembolso... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.737

...e mudanças relacionadas ao Direito do Trabalho. O advogado Fabio Medeiros, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, elenca os principais pontos alterados pela medida. (Clique aqui) Concurso - Agente penitenciário A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás aplicou ontem a prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Em artigo, o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, elenca os direitos dos candidatos para o concurso em questão. (Clique aqui) Eleições 2020 Sob a égide das novas regras eleitorais, mais de 147 milhões... Leia

25/11/2019
Migalhas Quentes

Advogado pontua alterações trabalhistas na MP que institui contrato verde e amarelo

... de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. O advogado Fabio Medeiros, sócio-gestor da área Trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados, elenca os principais pontos de alteração instituídos pela medida provisória: Multa – FGTS Medeiros explica que a MP extingue a contribuição de 10% sobre o FGTS, em caso de dispensas sem justa causa. De acordo com o advogado, o contrato verde e amarelo permite a isenção previdenciária na contratação de trabalhadores de 18 a 29 anos por até 2 anos. Neste tipo de contrato, a multa de 40% sobre o FGTS em caso de dispensa sem justa causa fica reduzida... Leia

23/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.620

... lançado na última semana, conta com a coautoria do advogado Fabio Medeiros, sócio-gestor da banca Lobo de Rizzo Advogados. O autor colaborou com o capítulo "As contribuições sindicais após trinta anos da Constituição da República de 1988". (Clique aqui) A obra "O Direito na Construção no Ambiente Internacional", organizada por Fernando Marcondes, é mais uma novidade da Editora Almedina. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a FIESP oferece o workshop "Novos Investimentos em Infraestrutura". Serão apresentadas formas de investir no setor, com foco nas novas oportunidades. O evento será palco... Leia

10/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.494

...desse importante segmento. Migalhíssimas Hoje, em SP, Fábio Medeiros, sócio da área trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados, participa do evento "1 ano da Reforma Trabalhista", realizado pelo IASP. Prestando assessoria jurídica preventiva a grandes empresas brasileiras e multinacionais, o especialista integra o painel sobre jornada de trabalho. (Clique aqui) Brasília sediará, até hoje, o "Simpósio Mundial de Direito do Trabalho", que tratará das transformações no mundo trabalhista. Entre os temas abordados estão o papel do Judiciário nas relações entre o capital e o... Leia

4/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

...21h30. Sócio gestor da área Trabalhista de Lobo de Rizzo Advogados, Fabio Medeiros fala sobre a "Jornada e Tempo à Disposição. O Fim da Jornada in itinere", no livro "Reforma Trabalhista Brasileira em Debate", com lançamento marcado para o dia 19/9. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marcelo Calixto, professor adjunto da PUC-Rio, palestra no evento "Risco do Desenvolvimento: Excludente de Responsabilidade?", que será realizado no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura (rua D. Manuel 25, 1º Andar, Centro, RJ). (Clique aqui) Amanhã, em SP, o escritório Warde Advogados... Leia

17/9/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Princípios do Direito Internacional, "Hans Kelsen" - Editora Unijuí Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, Advogado, Escritório, Poços de Caldas/MG - O Financiamento da Politica - 2ª Edição , "Ana Claudia Santano" - Editora Íthala Fábio Roberto Steuernagel, Advogado, Martinelli Advogados, Joinville/SC - Stock Options, "Felipe Lorenzi De Britto, Fernanda Balieiro Figueiredo, Iva Maria Souza Bueno" - Editora Almedina Brasil Fabio Vilela, Titular, Fabio Vilela Leite Advogados e Consultores Jurídicos, Guaratinguetá/SP - O Orçamento como Instrumento de Intervenção no Domínio... Leia

1/12/2017
Migalhas Quentes

PGFN determina que infraestrutura para home office seja custeada pelos procuradores

...de informações de maneira segura e tempestiva. O advogado Fabio Medeiros, sócio da área trabalhista da banca Lobo de Rizzo Advogados, observa que as regras são diferentes das aplicáveis aos empregados, já que, de acordo com a reforma trabalhista, a responsabilidade deve ser do empregador. "Segundo a reforma trabalhista, a responsabilidade pelos equipamentos e a infraestrutura necessária para o trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, devem constar do contrato escrito e em regra devem ser pagas pelo empregador",... Leia

16/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.235

...inclusive no que se refere à segurança dos dados. O advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) destaca que as regras são diferentes das aplicáveis aos empregados, já que, de acordo com a reforma trabalhista, a responsabilidade deve ser do empregador. (Clique aqui) Futuro da advocacia Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta motivos para se manter atualizado e acompanhar o futuro da advocacia. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Investigação HSBC pagará 300 mi de euros para arquivar investigação na Suíça. (MI - clique aqui) Autopeças A... Leia

16/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.195

...Advogados apresenta seu novo sócio-gestor da área Trabalhista, Fabio Medeiros. Com vasta experiência, Medeiros assumirá o desafio de coordenar a equipe na iminência de a reforma trabalhista entrar em vigor. O advogado é especialista em Direito do Trabalho e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Fachadas As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP. Visite a seção Fachadas e... Leia

14/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.162

...das várias possibilidades de dúvidas. A opinião é do advogado Fabio Medeiros, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, que traz um alerta ao empregador que "age sem cuidar bem de seus contratos de trabalho". (Clique aqui) Direito Imobiliário Nesse mês de julho o Direito Imobiliário e muitos dos dispositivos que o regulam sofreram uma série de alterações. A advogada Gabriela Romero, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, analisa as mudanças trazidas pela lei 13.465/17. (Clique aqui) ISS Os advogados José Andrés Lopes da Costa e Alexandre Herlin, do escritório... Leia

27/7/2017
Migalhas Quentes

Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico

...RabayDomingos Antonio FortunatoEduardo Soto PiresFabiana FittipaldiFabio Batista de MedeirosFlavia Filhorini LepiqueFlavio Aldred RamacciottiGisela da Silva FreireGuilherme Granadeiro GuimarãesGustavo Granadeiro GuimarãesJoão Pedro Eyler PovoaJosé Augusto Rodrigues Jr.José Eduardo Gibello PastoreJosé Roberto de Arruda PintoJuliana Campão Pires Fernandes RoqueLeticia Ribeiro Crissiúma de FigueiredoLuís Antônio Ferraz MendesLuís Otávio Camargo PintoLuiz Carlos Amorim RobortellaMarcelo Pereira GômaraMarcia Sanz BurmannMaria Cristina MattioliMaria Helena AutuoriMaurício Granadeiro... Leia

4/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.572

...analisados pelos experientes advogados Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ante a devolução da medida, os causídicos avaliam o PL com a mesma matéria da MP, os ajustes propostos e possíveis cenários às empresas contribuintes. (Clique aqui) Dinheiro na mão é vendaval... Correição extraordinária realizada na 3ª vara Federal Criminal do Rio constatou (bola - com o perdão do trocadilho - que Migalhas já tinha cantado) que uma parte do dinheiro apreendido na ação penal contra Eike Batista desapareceu. Sumiu. Escafedeu-se.... Leia

10/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.571

...do IBET" (v. XI), tendo entre os coautores Júlio de Oliveira, Fabio Medeiros, Renato Silveira, advogados do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, das 9 às 13h, será realizado o "Debate Internacional sobre a Execução no Novo CPC", na Escola da PGE em convênio com a Escola da AGU. O evento contará com a participação dos professores Cândido Rangel Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia ; Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica ;... Leia

9/3/2015
Migalhas Quentes

Advogado esclarece nova lei de PLR

...entrevistou o especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Confira a seguir. ___________ 1 - Quais as medidas os empregadores devem tomar após lei 12.832 ter sido sancionada? Fabio: A lei 12.832/13 alterou alguns enunciados da lei 10.101/00, que trata dos programas de participação em lucros ou resultados (PLR) nas empresas, com obrigações a serem observadas pelos empregadores, bem como determinadas garantias aos empregados abrangidos. Uma das novidades trazidas pela lei 12.832/13 diz respeito... Leia

18/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.164

...ao novel texto são esclarecidas, em entrevista, pelo advogado Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui) Domésticos O advogado Fernando Borges Vieira, membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, e Camila Ferrari, assessora jurídica do Sindoméstica/SP, comentam os pontos positivos e citam algumas deficiências da regulamentação dos direitos do empregado doméstico (PL 224/13 - aprovado pelo Senado no último dia 11). (Clique aqui) Estabilidade provisória As advogadas Ana Carolina Neves e Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha,... Leia

18/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.148

...438p.), de Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, é Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, advogado em Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Nina Nicksue Mouro Carneiro, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o livro "Lições de Direito Constitucional" (Forense - 1.216p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as... Leia

26/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.764

...acomodados pelegos". Contribuição sindical Os advogados Fabio Medeiros e Rebecca Mazzuchelli dos Santos, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados. Elencando jurisprudência dominante do TST no sentido de que não é devida a contribuição, bem como a tese contrária defendida pelos sindicatos, pontuam os causídicos que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado. (Clique aqui) Na Real Nada de muito importante ocorreu nas últimas semanas, segundo os colunistas José Marcio Mendonça e... Leia

29/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.755

...de Assis Brito Vaz) - clique aqui. "O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui. "O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui. "O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Qual o plural das palavras frágil, difícil e papel?... Leia

16/11/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)       Quarta - 19/10/11 O "novo" aviso prévio Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso. (Clique aqui)     Justiça zangada Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)     Receita... Leia

22/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.738

...? Essas são algumas das dúvidas respondidas pelos advogados Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sobre a nova legislação. (Clique aqui) Consumidor A partir da campanha "De olho na validade", promovida pelo Procon/SP e por uma associação paulista de supermercados, os advogados Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, debatem o interesse coletivo na proteção dos direitos dos consumidores. Para eles, há um caráter educativo na campanha que visa à prevenção de venda de... Leia

19/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.483

...22/10, em SP. (Clique aqui) No dia 7/10, das 9h30 às 11h30, Fabio Medeiros e Daniel Lacasa Maya, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participam da palestra "O novo FAP 2011 - Legislação, contestação e questionamentos judiciais", no RJ. O evento é realizado pela banca e as inscrições são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) Direito Civil Hoje, acontece a primeira aula do curso do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. para a 2ª fase da OAB : "Direito Civil". (Clique aqui) Consumo A Faculdade de Direito... Leia

1/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.357

MIGALHAS nº 2.357 Leia

31/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.354

MIGALHAS nº 2.354 Leia

26/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 2.262 Leia

6/11/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei: decaimento"

Lancamento Livro trata do direito adquirido no Direito Publico Hoje, a Editora Forum lanca a obra "Extincao do ato administrativo em razao da mudanca de lei: decaimento", de autoria de Fabio Mauro de Medeiros. O lancamento sera na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraiso – Sao Paulo/SP) a partir das 17h. Sobre a obra : O livro trata do direito adquirido no direito publico e a introducao ao tema e feita por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em vigor no Pais. Em seguida, estuda-se o direito adquirido como direito fundamenta... Leia

18/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.207

MIGALHAS nº 2.207 Leia

18/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.118

MIGALHAS nº 2.118 Leia

7/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.110

MIGALHAS nº 2.110 Leia

26/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 2.043 Leia

8/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.995

MIGALHAS nº 1.995 Leia

1/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.936

MIGALHAS nº 1.936 Leia

10/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.928

MIGALHAS nº 1.928 Leia

30/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.818

MIGALHAS nº 1.818 Leia

15/1/2008

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