sexta-feira, 16 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Marcel Vitor de Magalhães e Guerra
Marcel Vitor de Magalhães e Guerra
Migalheiro desde outubro/2026.Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor do livro Jurisdição Internacional e Efetividade Climática (Conjecturas, 2026).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Além do domicílio: O que o caso Mariana revela sobre jurisdição internacional
O caso Mariana evidencia como a definição do foro competente pode influenciar a responsabilização de empresas transnacionais e o acesso das vítimas à reparação.